Por Ulisses Pompeu – de Marabá
O município de Marabá deveria ser
beneficiado esta semana com cerca de R$ 5 milhões em convênio com o
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para
aplicar em obras de recuperação de estradas vicinais localizadas
no município.
Todavia, a Prefeitura Municipal se
tornou inadimplente junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) do
Governo Federal, uma espécie de SPC ou Serasa das prefeituras, e está no
rol dos “ficha sujas” e impedidos de celebrar convênios com órgãos
federais.
Ontem, quarta-feira, o presidente do
Incra, Carlos Guedes, esteve em Marabá para assinar convênios com Marabá
e Itupiranga através do programa Assentamentos Verdes, mas apenas este
último município pode celebrar o convênio com o governo federal.
O superintendente do Incra em Marabá,
Edson Luiz Bonetti, revelou que o montante que o município de Marabá
receberia seria da ordem de R$ 5 milhões, mas a sua restrição junto
ao Cauc o impediu de acessar o recurso. No caso de Itupiranga, o
município vai receber R$ 3,5 milhões para aplicar na recuperação de
estradas vicinais.
Presente ao evento e ouvido pela
reportagem do blog sobre o assunto, o prefeito eleito de Marabá, João
Salame Neto, confirmou a restrição do município junto ao Cauc e
revelou que há quatro restrições diferentes.
Em uma dessas inadimplências, Marabá
está irregular nas contribuições para com a Previdência Social. As
demais estão relacionadas a convênios, cujas prestações de contas
não foram realizadas adequadamente pela atua gestão. Salame disse que
conversou com o prefeito Maurino Magalhães, o qual afirmou que vai
solucionar o problema para entregar a administração sem nenhuma
restrição. “Se ele não resolver, podemos ficar impedidos de acessar
linhas de financiamento junto ao governo federal, tanto as de fundo
perdido quanto os empréstimos a serem pagos a longo prazo”.
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