Estado vai municipalizar todo o primeiro ciclo do Ensino Fundamental até 2015
Rio - A meta de municipalizar os anos iniciais do Ensino Fundamental até 2015 será cumprida. A garantia foi dada pela Subsecretária de Gestão de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Ana Paula Souza, nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo deputado Comte Bittencourt (PPS), os números apresentados pelo estado durante a reunião são “perfeitamente passíveis de serem cumpridos até o final do que estabeleceu o dispositivo da lei”.
“Os municípios de Búzios e Santa Maria Madalena já ofertam 100% de todo o ciclo do ensino fundamental. O espírito da lei é a transferência só do primeiro ciclo. Dos 92 municípios, 32 já fizeram a municipalização completa das matrículas dos alunos do primeiro ao quinto anos do ensino fundamental. Acredito que, a partir de 2016, toda a matrícula dos alunos que pertencem a esta etapa de ensino será ofertado no Estado do Rio pelos sistemas municipais”, apostou o parlamentar.
A representante da Secretaria de Educação garantiu que, durante o processo de municipalização, as peculiaridades de cada cidade são respeitadas.
“O estado vem planejando esse repasse às prefeituras através de acordo e, gradativamente, vem deixando de ofertar os anos iniciais nesses locais. Está muito claro que o Executivo estadual não vai ter dificuldades em suspender totalmente a oferta de ensino no primeiro ciclo. Nos anos finais, a oferta está equilibrada e muitas cidades têm condições de absorver os alunos. São 450 mil pessoas matriculadas nesses segmentos”, afirmou Ana Paula.
“Os municípios de Búzios e Santa Maria Madalena já ofertam 100% de todo o ciclo do ensino fundamental. O espírito da lei é a transferência só do primeiro ciclo. Dos 92 municípios, 32 já fizeram a municipalização completa das matrículas dos alunos do primeiro ao quinto anos do ensino fundamental. Acredito que, a partir de 2016, toda a matrícula dos alunos que pertencem a esta etapa de ensino será ofertado no Estado do Rio pelos sistemas municipais”, apostou o parlamentar.
A representante da Secretaria de Educação garantiu que, durante o processo de municipalização, as peculiaridades de cada cidade são respeitadas.
“O estado vem planejando esse repasse às prefeituras através de acordo e, gradativamente, vem deixando de ofertar os anos iniciais nesses locais. Está muito claro que o Executivo estadual não vai ter dificuldades em suspender totalmente a oferta de ensino no primeiro ciclo. Nos anos finais, a oferta está equilibrada e muitas cidades têm condições de absorver os alunos. São 450 mil pessoas matriculadas nesses segmentos”, afirmou Ana Paula.
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