Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros; protestos seguem

Conforme foi acordado com caminhoneiros, a presidente não vetou nenhum item do projeto que havia sido aprovado em fevereiro pelo Congresso

Gabriel Castro, de Brasília

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Protesto de caminhoneiros em São Miguel do Oeste - Ivan Ansolin/Futura Press/Folhapress

Para tentar pôr fim ao protesto de caminhoneiros, que já dura mais de uma semana, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou integralmente nesta segunda-feira a Lei dos Caminhoneiros. A proposta havia sido aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional e era uma reivindicação dos motoristas. A nova lei autoriza jornadas mais longas: agora, os caminhoneiros poderão trabalhar até doze horas por dia – o limite era de oito horas. O período máximo sem interrupção ao volante também mudou de quatro para cinco horas e meia.
O projeto também flexibiliza o tempo de descanso e atribui aos contratantes as multas por excesso de peso. Além disso, caminhões vazios não precisarão pagar nos pedágios o valor equivalente aos eixos que estiverem suspensos.
Durante o auge das manifestações, que chegaram a fechar as estradas em treze estados na semana passada, o governo prometeu que não iria vetar qualquer item da nova lei, desde que os pontos de bloqueios fossem desmontados. Somente neste domingo, quando o movimento sofreu uma redução significativa, é que o Palácio do Planalto confirmou que Dilma sancionaria a lei. Nesta segunda, entretanto, a quantidade de interrupções em rodovias voltou a aumentar — de dois para cinco estados.