MP pede na Justiça a paralisação de obras das ciclovias de São Paulo

Promotoria quer também que canteiro central da Paulista seja reconstruído.
Prefeitura diz que irá 'prestar todos os esclarecimentos'.

Do G1 São Paulo

MP quer que obras como a da ciclovia na Paulista
sejam paralisadas (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a paralisação de todas as obras das ciclovias da capital. Na ação, a Promotoria também afirma que a Prefeitura deve reconstruir o canteiro central da Avenida Paulista.
Procurada pelo G1, a administração municipal informou, em nota, que "irá prestar todos os esclarecimentos necessários a respeito do planejamento e da execução das ciclovias na cidade".
As faixas exclusivas para bicicletas são uma das principais bandeiras da gestão de Fernando Haddad (PT). Até agora, o prefeito entregou 235,3 km dos 400 km que prometeu até o fim do ano. Segundo estimativas, o custo total das obras é de R$ 80 milhões, ou seja, R$ 200 mil por quilômetro.
A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo Camila Mansour Magalhães da Silveira diz que faltaram estudos técnicos necessários, como “projeto básico e projeto executivo [..] devendo considerar as situações fáticas anteriores e posteriores à sua implantação”.
“Todas as atividades, serviços e obras referentes ao programa de implementação do sistema cicloviário no município” devem ser paralisados em 24 horas. Se a liminar for concedida pela Justiça, a Prefeitura deverá pagar multa de R$ 100 mil diários por não cumprimento a ordem.
Na mesma ação, a promotora pede liminar para que a CET refaça “a pavimentação desfeita dos canteiros centrais, das calçadas e das vias em que as atividades, obras e serviços não foram terminados”, como no caso da obra da Avenida Paulista, “de forma a se restabelecer a funcionalidade do local, ou seja, a circulação, a trafegabilidade, garantindo-se a mobilidade urbana do lugar, bem como a própria segurança dos munícipes”. A pena por descumprimento também é de R$ 100 mil diários.
Batalha jurídica
Esta não é a primeira vez que a Prefeitura se envolve em uma batalha jurídica pelas ciclovias. Em fevereiro, a juíza Simone Moraes Leme ordenou que a administração municipal retirasse a ciclovia instalada em frente ao Colégio Madre Cabrini, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo.
Em sua sentença, a magistrada afirma que “a pista implica risco de acidentes" e impede o embarque e desembarque dos alunos. A Prefeitura recorreu. “Preparamos todo o material para explicar à juíza que não acarreta em insegurança para as crianças e adolescentes e tem a segurança do Ciclista também", afirmou o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto.

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