Empresários são presos por suspeita de colocar soda cáustica em leite

Um ano depois das primeiras prisões, MP cumpre novos mandados.
Ação foi desencadeada na manhã desta quinta em 10 cidades do estado.

Felipe Truda Do G1 RS, no Vale do Taquari

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Técnica do Mapa apreende amostras de leite em indústrias investigadas pelo MP (Foto: Felipe Truda/G1)

Três pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (8) no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, onde foi deflagrada a quinta etapa da Operação Leite Compensado do Ministério Público Estadual. Dois dos presos são proprietários de indústrias de laticínios, e o terceiro é funcionário de uma das empresas. Todos são suspeitos de acrescentar ao leite substâncias como soda cáustica e água oxigenada.
A ação ocorre exatamente um ano depois do início da ofensiva contra o esquema. Os alvos são as indústrias de laticínios Pavlat, cujo proprietário, Ércio Vanor Klein, foi preso, e Hollmann, que teve presos o dono, Sérgio Seewald, e o funcionário responsável pela política leiteira, Jonatas William Krombauer. O funcionário foi preso dentro da indústria.

Prisão do funcionário Jonatas foi feita em Imigrante
(Foto: Felipe Truda/G1)

O comboio liderado pelo promotor Mauro Rockenbach chegou à sede da Hollmann pouco depois das 8h, acompanhado da imprensa. Após entrar na sede, o promotor perguntou por Jonatas, e foi encaminhado à sala do responsável pela política leiteira da indústria. No local, deu voz de prisão a Jonatas. Ao ser preso, Jonatas negou a fraude. "Aqui nunca adulteramos leite", disse à imprensa.
A presença da imprensa espantou alguns funcionários, que pediram para não serem fotografados. Técnicos do Mapa colheram amostras de leite dos silos para análises. Não havia caminhões-tanque no local. No pátio da sede, havia um grande tanque de soda cáustica. No entanto, os servidores do Ministério da Agricultura destacaram que o produto é usado na limpeza.
De acordo com o Ministério Público, a investigação dos suspeitos foi realizada por meio de escutas telefônicas e análise da compra de produtos por transportadores, após 91 laudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atestarem inconformidade com as normas de qualidade. Segundo o MP, esta etapa envolve toda a cadeia leiteira.
A operação foi desencadeada no início da manhã em 10 cidades do Vale do Taquari e do Vale do Sinos. Durante as investigações, chegaram a ser apreendidas cargas de leite UHT adulterado da Pavlat em um supermercado de Florianópolis, em Santa Catarina. Os lotes foram retirados do mercado. Em relação à Hollmann, análise do leite cru constatou que pode ter sido comercializado produto em estado de deterioração.

Ministério Público cumpre mandados em indústrias de leite (Foto: Felipe Truda/G1)

Além das prisões, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, parte deles em Paverama, sede da Pavlat, e Imigrante, sede da Hollmann. Além de produtores, também foram apreendidos caminhões de transportadores, também suspeitos de adulterar leite. As demais cidades onde foi realizada a operação foram Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul.
“Percebemos que este pessoal que transportava o leite de uma forma ou de outra ajustava esse leite. Eles levavam a matéria-prima até a indústria, e havia uma cumplicidade entre as indústrias e os transportadores”, disse o promotor Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal do MP, que coordenou a ação junto com Alcindo Bastos da Silva Filho, da Especializada de Defesa do Consumidor.
Segundo o Ministério Público, as indústrias compravam leite deteriorado de transportadores por um preço mais baixo. Como as empresas de laticínios têm obrigação de possuir laboratórios semelhantes aos usados nos testes do Mapa, sabem se o produto se enquadra nas normas ou não. “A indústria identifica uma carga de baixa qualidade porque sabe que vai pagar menos”, diz o promotor.

Promotores Mauro Rockenback e Alcindo Bastos
Filho coordenam ação (Foto: Felipe Truda/G1)

De acordo com o MP, a acidez resultante do estado de decomposição era neutralizada com o uso de citrato, soda cáustica, bicarbonato de sódio e água oxigenada (peróxido de hidrogênio). As indústrias também utilizavam amido após diluir o leite na água, para disfarçar o aspecto aguado.
O leite adulterado era diluído, o que dificultava a detecção em testes de qualidade. O objetivo era lucrar mais com o produto. “Um leite que custava em média R$ 1 perdia valor e era comprado por R$ 0,30. Aí era adulterado, ia para o silo, era diluído e passava a valer R$ 1 novamente no mercado”, exemplificou o promotor.
As investigações começaram em agosto do ano passado. Ao examinar notas fiscais de compras realizadas por transportadores de leite, o MP constatou que desde 2009 havia ureia entre os produtos comprados. No entanto, os transportadores pararam de adquirir o produto depois de maio do ano passado, quando foi deflagrada a primeira etapa da Leite Compensado. Desde então, soda cáustica e cal começaram a figurar entre os produtos comprados por suspeitos de adulterar o leite.
Dois proprietários de indústrias estão entre os presos
Formado em administração, o empresário Ércio Vanor Klein é apontado como sócio-diretor da WK Alimentos, empresa dona da marca Pavlat, investigada pela operação. A assessoria de imprensa da marca disse que vai divulgar uma nota oficial sobre o caso nas próximas horas. O advogado não foi encontrado pelo G1.
Sérgio Seewald, dono da Hollmann, é químico industrial por formação, e chegou a ser condenado por adulterar leite em 2006. "Ele foi condenado, mas recorreu e o Tribunal o absolveu. Ele teve a condenação cassada", explicou Rockenbach.
Conforme o advogado que representa a empresa, Fernando Coelho Silva, a prisão de Sérgio é um "equívoco". "Nunca tivemos nenhum problema em relação a isso, não aceitamos um Termo de Ajustamento de Conduta que o MP estabeleceu porque entendemos que estavamos adequados a esse termo. É uma empresa de muitos anos, não tem essa conduta", afirmou Silva ao G1. A empresa vai aguardar os resultados dos laudos.
Jonatas William Krombauer é o responsável pela política leiteira da Hollmann. Ao ser preso, Jonatas negou a fraude e disse que leite nunca foi adulterado na indústria.

Decisão judicial para cumprimento de mandados
(Foto: Felipe Truda/G1)

“Envenenamento em massa”, diz juíza
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram deferidos pela juíza Patricia Stelmar Neto, de Teutônia. Após ter acesso ao resultado da investigação, a magistrada escreveu na decisão que os três suspeitos “eram sabedores do que estavam fazendo”, e considerou o crime “hediondo”. “Trata-se, na concepção deste juízo, de um envenenamento em massa, beirando ao genocídio contra os consumidores de leite e seus derivados”, diz trecho do texto obtido pelo G1.
“A saúde pública é vilipendiada”, destaca a juíza, que diz duvidar que o leite adulterado era consumido pelos suspeitos e seus familiares. “A dimensão danosa da conduta dos investigados é imensurável, já que ataca a própria saúde, boa-fé e dignidade do ser humano. Paulatinamente, os investigados estão a envenenar a população”, acrescentou.
Entenda o caso
A Operação Leite Compensado, do Ministério Público, teve sua primeira fase desencadeada em 8 de maio do ano passado. As investigações apontaram para um esquema que adulterou cerca de 100 milhões de litros do produto no estado. Na ocasião, o MP revelou que transportadores estavam adicionando água e ureia (que contém formol) ao leite crú para aumentar o volume e disfarçar a perda nutricional no caminho entre a propriedade rural e a indústria. O esquema era realizado em postos de resfriamento.
Na primeira fase, foram identificadas fraudes nos municípios de Guaporé, Horizontina e Ibirubá. Quinze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público e oito foram presas. Destas, quatro estão em liberdade. Seis pessoas foram condenadas pela Comarca de Ibirubá. A sentença foi proferida pelo juiz Ralph Moraes Langanke em dezembro de 2013.

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Os condenados são: Paulo César Chiesa (dois anos e um mês de reclusão em regime semiaberto), João Irio Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado), Angélica Caponi Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado), Alexandre Caponi (nove anos, três meses e 12 dias de reclusão em regime fechado), João Cristiano Pranke Marx (18 anos e seis meses de reclusão em regime fechado) e Daniel Riet Villanova (onze anos e sete meses de reclusão em regime fechado).
A segunda fase da Operação Leite Compensado foi deflagrada em 22 de maio do ano passado nos municípios de Ronda Alta e Boa Vista do Buricá. Quatro pessoas foram presas e seis foram denunciadas pelo MP. Dessas, três estão em liberdade. O processo ainda está em andamento e ninguém foi condenado. Já a terceira etapa foi realizada em 7 de novembro de 2013 no município de Três de Maio. Quatro pessoas foram denunciadas. Ninguém foi preso.
A quarta fase foi desencadeada 14 de março deste ano nas cidades de Condor,