O Sindicato dos Servidores Públicos de Paragominas convocou e
a maioria dos funcionários atendeu ao chamado de greve geral que começou de
Quarta feira dia 14, com manifestação na Câmara de Vereadores e depois em
passeata pelas ruas da cidade.
Na pauta de reivindicações, uma série de pontos a serem
devidamente analisados pelo Poder Público e, discutidos com a direção do
sindicato. Mas, no documento de convocação, o Sinsep deixa claro que tentou
“exaustivamente a negociação para cumprimento dos seus direitos e melhorias dos
locais e condições de trabalho, mas, vinha sendo ignorada pela gestão, decretou
estado de greve por uma semana para negociar e nada! Daí, o descontentamento da
categoria e a opção pela instalação da greve geral.
Entre os principais pontos da pauta defendidos pelos
trabalhadores e que vem sendo ignorados pela Prefeitura, estão: Veja.
Segundo membros da diretoria do Sinsep, quase cem por cento
da categoria está paralizada. “Temos notícias de que apenas uma escola está
funcionando aqui na zona urbana, estamos esperando notícias da zona rural”,
disse um dos manifestantes. Hoje pela manhã os servidores resolveram permanecer
em frente ao Instituto de Previd~encia do Município de Paragominas, enquanto a
diretoria tenta a negociação para que sejam atendidas as exigências da pauta
aprovada pela assembléia geral.
A
paralisação dos servidores públicos é por tempo
indeterminado e, enquanto isso, os diretores do Sinsep aguardam por uma atitude
da administração pública, que encaminhou aos órgãos de imprensa uma nota sobre
o assunto: NOTA DA PREFEITURA DE PARAGOMINAS SOBRE A MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS Reajuste Salarial Sobre as manifestações de uma pequena parte dos
servidores municipais, a Prefeitura de Paragominas informa que não teve
conhecimento da paralisação deles e nem os motivos reais. O que se sabe
informalmente é que professores e profissionais da educação paralisaram suas
atividades por dois motivos: reajuste salarial e questões previdenciárias.
Sobre isso, o Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, esclarece: - A Lei de
Responsabilidade Fiscal permite que as Prefeituras gastem com a folha de
pagamento até 51% das despesas correntes líquidas. A Prefeitura de Paragominas
ultrapassou esse limite em 6%, ou seja, 57% dessas despesas são para a folha de
pagamento, estando o Prefeito assumindo o risco para manter os empregos e os
benefícios aos servidores municipais. 
Nesta quinta feira dia 15 Prefeitura tem em sua folha de
pagamento 3157 servidores, dos quais apenas 594 são comissionados e 81,18% são
SERVIDORES CONCURSADOS. Os professores podem e devem, recorrer ao Conselho do
Fundeb para tomarem conhecimento da real situação dos recursos da educação e
assim serem informados sobre a possibilidade ou não do reajuste salarial. O
Prefeito Paulo Tocantins está conversando com o Conselho do Fundeb, Comitê dos
Servidores e Sindicato dos Servidores Públicos desde o início do ano,
informando sobre a situação de repasse de verbas, queda de receita e etc.,
então, as entidades de classe são conhecedoras da realidade financeira do
município; - Sobre a segunda “reivindicação”, no que diz respeito ao Projeto de
Lei do Instituto de Previdência do Município de Paragominas (IPMP), existem um
pouco mais de 100 funcionários comissionados que estão SERVINDO o município há
mais de 15 anos e contribuindo para a sua aposentadoria. Não seria justo,
tampouco prudente e ético demitir pessoas que servem à Paragominas há tanto
tempo e que estão em pleno desenvolvimento de suas funções. Ressaltamos que a
Prefeitura contratou uma das melhores profissionais quando o assunto é direito
previdenciário, do País, Doutora. Magadá Briguete, que está fazendo a adequação
na Lei Previdenciária Municipal, uma necessidade à Constituição Federal. Vale
frisar que todas as manifestações que não ferem o direito do outro, dos
cidadãos, são bem-vindas, pois entendemos que faz parte do processo
democrático, mas que não podem ser fundamentadas em inverdades ou falta de
informação sobre a realidade vivida no município. A Prefeitura de Paragominas
mantém TODOS os seus compromissos, com pagamento de salário antes mesmo do
vencimento, não cortou funcionários, nem salários, manteve a cesta básica, isso
tudo em respeito aos seus 3.157 servidores. Pedimos a compreensão da população
que, temos certeza, é conhecedora da realidade brasileira e sabe que a cidade
honra com todos os compromissos.
Taís
de Sousa Fiorese Jornalista (DRT – 1797) Assessoria de Imprensa
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