O grupo de trabalho da Câmara que prepara sugestões para uma reforma
política aprovou nesta quinta-feira (12) projetos que estabelecem
mandatos de cinco anos e a coincidência de eleições para todos os cargos
a partir de 2018.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados |
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Projeto foi aprovado na sessão da Câmara desta quinta-feira |
Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o mandato de cinco anos terá
efeitos para presidente da República, deputados federais, governadores,
deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Os mandatos desses cargos
hoje são de quatro anos.
Durante a votação, o grupo deixar para outro momento a discussão sobre a
duração do mandato de senadores. Foram apresentadas proposta de cinco
anos ou dez anos. Atualmente, os senadores têm mandatos de oito anos.
A proposta prevê ainda que os prefeitos eleitos em 2016 terão um
mandato tampão de dois anos, mas poderão tentar a reeleição em 2018.
O outro projeto aprovado pelo grupo prevê que as eleições para todos os
cargos serão realizadas em uma única data, que ainda não foi definida.
Com isso, acaba o intervalo de dois anos entre as eleições municipais e
as eleições gerais (federais e estaduais).
Nas reuniões anteriores, o grupo de trabalho aprovou a sugestão do fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos.
Mal-estar
As propostas avançaram em meio a discussões de parlamentares dos grupos
e críticas sobre o avanço das propostas. Dos 16 integrantes, nove
registraram presença, mas apenas seis estavam quando as matérias foram
aprovadas.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que "isso aqui é programado
para não dar em nada". A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também
acredita que as discussões não estão avançado adequadamente e que é
preciso mais engajamento da população.
Na reunião, Teixeira e Ricardo Berzoini (PT-SP) trocaram farpas.
Berzoini deixou o encontro no meio acusando o pedetista de centralizar
os debates. "Esse tipo de reunião não leva a nada".
Teixeira retrucou: "Tem outros que ficam calados porque mandam em seus partidos".
Janela da infidelidade
A proposta apresentada pelo PMDB sugerindo a criação de uma janela para
troca de partido também foi alvo de críticas. A ideia é que, faltando
sete meses das eleições, durante 30 dias, seja permitida a troca de
legenda.
Atualmente, só é permitida a troca sem perder o mandato quando há justa
causa considerada pela Justiça Eleitoral. A proposta prevê o fim dessa
possibilidade.
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