Bernadete arrasa durante sessão especial na Alepa
“Este é um dos mais importantes debates do Brasil e principalmente do
Pará. A lei precisa construir uma mudança social e econômica na relação
do Pará com o Brasil e com o mundo. Somos a maior província mineral do
mundo, mas continuamos com o modelo econômico colonialista de exportação
de produtos primários, enquanto mais da metade das famílias paraenses
vive com menos de um salário mínimo e sem emprego”. O desabafo é da
deputada Bernadete ten Caten, durante sessão especial na Assembleia
Legislativa do Estado, ocasião em que foi debatido o marco regulatório
da mineração, onde o Pará é um dos mais interessados por possuir as
maiores jazidas minerais do Brasil.
O marco regulatório mineral proposto é conservador, não amarra sequer a
tabela das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM, apesar de falar em verticalização. Hoje essa
verticalização é zero. A Alepa é só papo. A Vale tem que começar a fazer
a Alpa para ganhar a ferrovia duplicada. Já são 15 mil desempregos
gerados pelo polo guzeiro, cujo produto de má qualidade e caro
inviabilizou o negócio. A Vale foi fazer a pelotização do nosso minério
no Maranhão, mas já fechou para levar para a Arábia Saudita (o serviço
de pelotização), disse a deputada durante seu pronunciamento na tribuna,
diante da comissão do Marco da Mineração proposto pela presidente Dilma
Rousseff. Segundo Bernadete, “a presidenta é do meu partido, tem todo o
meu apoio, mas meu compromisso primeiro é para com o Estado do Pará,
para com o povo do Pará e para quem eu trabalho”.
Temos que industrializar o minério em 30% (proposta endossada pelo
governo e deputados, entregue à comissão especial da Câmara Federal, que
apresentará um substitutivo do projeto do marco regulatório). Estamos
importando trilhos para levar o nosso minério daqui. Está na hora de
reagir. Não aceitamos a situação de sermos explorados e do povo
continuar à míngua, sem estrada, sem infraestrutura e com o Ideb (índice
de desenvolvimento da educação básica) baixo. Nossa riqueza não está
gerando nenhum benefício a nossa população.
Não podemos continuar aceitando a exportação com isenção de ICMS do
minério que sai bruto. Temos que ter [de compensação] pelo menos a
metade do que era antes da Lei Kandir. Estamos recebendo R$ 122 milhões
(0,8%) dos R$ 33 bilhões que são gerados na balança comercial de
exportação. Temos que ter vergonha na cara. Este é o momento para
produzirmos mudanças, continuou a parlamentar.
Bernadete falou desejar “que todos os recursos da CFEM vão para o fundo a
fim de beneficiar o Estado, os municípios mineradores e também os
municípios adjacentes das minas que são impactados pela atividade
mineral. Esses fundos serão geridos por conselheiros tripartites
(governo e sociedade) para garantir a participação popular e a
fiscalização na gestão desses recursos. Ainda, a participação dos
municípios mineradores no Conselho Nacional de Mineração também vai
ajudar a definir a política mineral.
Espero que este seja um momento histórico e de mudança. Nós só temos
tido prejuízos com essa política colonialista de exploração de riquezas,
finalizou a deputada em meio a muitos aplausos de todos os que lotaram o
plenário e as galerias da casa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário