Dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio
 Existem mais de 240 povos indígenas no Brasil. São mais de 800 mil pessoas, falando mais de 150 línguas indígenas! |
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Para
ele, a situação desses povos tradicionais piorou nos últimos anos,
tanto pela demora na demarcação de terras indígenas, o que favorece os
conflitos fundiários e a violência, quanto pela falta de atenção
governamental a direitos como saúde e educação.
Crítico de megaempreendimentos na Amazônia, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, dom Erwin, que também é secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia, foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano, no último dia 4. Na ocasião, o bispo denunciou os problemas enfrentados pelos povos indígenas, ribeirinhos e pelas comunidades amazônidas.
“Vivo na Amazônia há quase 50 anos. Sou uma testemunha qualificada para falar sobre esses assuntos. E, como bispo, tenho o direito e a obrigação de chamar a atenção sempre que os direitos humanos forem violados”, disse o austríaco, que tem cidadania brasileira há 23 anos.
Essa recomendação, de nº 59, propunha:
1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:
Art. 1º - considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio".
Crítico de megaempreendimentos na Amazônia, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, dom Erwin, que também é secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia, foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano, no último dia 4. Na ocasião, o bispo denunciou os problemas enfrentados pelos povos indígenas, ribeirinhos e pelas comunidades amazônidas.
“Vivo na Amazônia há quase 50 anos. Sou uma testemunha qualificada para falar sobre esses assuntos. E, como bispo, tenho o direito e a obrigação de chamar a atenção sempre que os direitos humanos forem violados”, disse o austríaco, que tem cidadania brasileira há 23 anos.
Por que o dia 19 de abril é o Dia do Índio?
Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.Essa recomendação, de nº 59, propunha:
1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:
Art. 1º - considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio".
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