SANTARÉM VAI INSTALAR POLO DA ZONA FRANCA
Serviços incidirão em ISS para o município e o redespacho de mercadorias do Polo para qualquer parte do país.
O
prefeito de Santarém, Alexandre Von, participa nesta sexta-feira, 11,
em Fortaleza (CE), da reunião ordinária do Conselho Nacional de Política
Fazendária (CONFAZ). Durante a reunião, o gestor santareno irá defender
a importância da convalidação do protocolo de compromissos, assinado
entre os governos do Pará e Amazonas em 10 de setembro, para a
instalação do Polo de Armazenagem de Produtos Industrializados da Zona
Franca de Manaus (ZFM). A partir da convalidação, Santarém será o único
município do Pará a contar com esta estrutura.
Na
comitiva estarão presentes o presidente da Câmara de Vereadores,
Henderson Pinto, o vice-governador do estado do Pará, Helenílson Pontes,
o secretário de Estado da Fazenda, José Barroso Tostes, o presidente da
Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Alberto
Oliveira, e o presidente da Federação das Associações Comerciais do
Pará, Olavo das Neves.
Para
Alexandre Von, este será um novo momento para geração de emprego, renda
e novas oportunidades em Santarém, já que a operação dos serviços
incidirá em ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para o
município e o redespacho de mercadorias do Polo para qualquer parte do
território brasileiro enseja uma nova operação de mercadorias, incidindo
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Pará.
Uma fatia do bolo tributário retorna a Santarém, via governo do estado,
obedecendo ao percentual de 25% a que os municípios têm direito. 
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