A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) comemora a aprovação por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) do seu projeto de lei, de nº 82/2012, que institui a Política de Promoção da Aprendizagem (Proap) no âmbito da rede pública estadual de Educação e Saúde. A lei vai possibilitar a capacitação de professores, para que possam detectar e diagnosticar problemas que podem comprometer o aprendizado dos alunos, como dislexia e hiperatividade, assim como os que apresentam déficit visual e auditivo.
Os alunos que apresentarem qualquer dificuldade de aprendizagem, após diagnosticados, serão encaminhados para tratamento médico ou psicológico. O diagnóstico e o tratamento dos alunos com distúrbios ou déficits visuais e auditivos serão realizados na escola onde ele estuda e por profissional capacitado para tal.
No caso de não haver estrutura na escola para diagnóstico e tratamento, esses procedimentos serão realizados em unidades de saúde previamente definidos pelas secretarias de Saúde e Educação. O acompanhamento do desempenho escolar do aluno após o tratamento será realizado por um período mínimo de seis meses, para avaliar a efetividade do tratamento e gerar indicadores de desenvolvimento da Proap.
O aluno será reavaliado por uma junta multidisciplinar de profissionais de saúde e pedagogia. Entre os distúrbios de aprendizagem estão a dislexia, síndrome de Irlen, disgrafia, discalculia, disortografia e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade.
Segundo a deputada, apesar da lei contemplar somente as escolas da rede estadual, as câmaras municipais também podem adequá-la para a rede municipal. “É um grande avanço, porque vai possibilitar o diagnóstico e tratamento do problema, dando ao aluno as condições de ter uma vida escolar normal. Hoje, infelizmente, professores, por não serem capacitados, muitas vezes não se atentam que o aluno não tem bom rendimento escolar porque tem algum problema”, observa Bernadete, que é educadora por formação.
O projeto, agora, segue para sansão do governado do Estado, Simão Jatene
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