Barragem que deslizou e matou três estava estável segundo laudo de 2013

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad) afirmou que um laudo feito em 2013 na barragem que se rompeu atestou que ela estava estável
João Henrique do Vale
Valquiria Lopes

Deslizamento de rejeitos de mineração atingiu um curso d'água e deixou condomínio sem abastecimento de água e energia elétrica

As causas do deslizamento em uma mina da empresa Herculano Mineração, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, que deixou três pessoas mortas, já começaram a ser investigadas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semad) divulgou, na tarde desta quarta-feira, que os documentos da empresa estão em dia e que um laudo feito em 2013 na barragem atestou que ela estava estável. Os rejeitos de mineração atingiram um curso d'água e a rede de energia de um condomínio, que ficou sem abastecimento de água e energia elétrica. Os danos ambientais ainda serão avaliados.

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A empresa possui a licença ambiental e estava em processo de revalidação da Licença de Operação, segundo a Semad. Conforme a secretaria, em setembro de 2013, uma auditoria foi feita na Barragem B1, que se rompeu nesta quarta-feira, e nenhuma irregularidade foi encontrada. As fiscalizações acontecem de dois em dois anos. Os auditores observam as condições físicas e hidráulicas para operação das estruturas.

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Os danos ambientais provocados pela ruptura da barragem também estão sendo avaliados. Técnicos da superintendência de Controle e Emergência Ambiental da Semad e da Fundação Estadual de Meio Ambiente sobrevoaram a área. Eles irão avaliar se houve alguma ação ou omissão que teria “violado as regras administrativas acerca da regularização ambiental ou extrapolado as autorizações concedidas”.

Os órgãos afirmam que as fiscalizações rotineiras “não eximem os proprietários de empreendimentos da total responsabilidade pela segurança das barragens e reservatórios existentes nos seus empreendimentos, bem como das consequências pelo seu mau funcionamento, que poderá ensejar responsabilidade civil, criminal e administrativa”.

A Polícia Civil já começou os trabalhos de investigação. Um inquérito foi aberto nesta quarta-feira e os peritos visitaram a empresa. “A investigação ainda está no início. Peritos fizeram sobrevoo na tentativa de tentar identificar as causas do acidente. Uma equipe especializada em barragens vem para o local amanhã (quinta-feira) para dar continuidade ao trabalho pericial”, comentou a delegada Mellina Isabel Silva Clemente, da delegacia da cidade.

Em nota, a Herculano Mineração lamentou a morte dos funcionários. Informou que está prestando todo o apoio às famílias das vítimas e que está tomando medidas para “garantir a integridade de seus funcionários e minimizar os prejuízos à comunidade local e ao meio ambiente”.