sábado, 28 de dezembro de 2013

Polícia Militar vai assumir segurança dos presídios no Maranhão


Só na unidade de Pedrinhas, maior do Estado, 59 detentos foram mortos neste ano, três decapitados


Foto: Divulgação / Governo do Maranhão
Polícia Militar do Maranhão foi acionada para gerir segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Polícia Militar do Maranhão foi acionada para gerir segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Em resposta à crise no setor carcerário maranhense, a Polícia Militar do Maranhão será destacada para fazer a segurança das unidades penitenciárias do Estado. A medida é uma exceção, já que, nos Estados, a administração dos presídios é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária, que contrata os agentes para fazer a segurança. Uma diretoria de segurança militar será criada para cada unidade prisional e funcionará em paralelo às já existentes diretorias geral e administrativa.
A crise prisional maranhense veio à tona com a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior do Estado, em outubro. Localizado em São Luis, o presídio se tornou palco de casos de barbárie. Neste ano, 59 detentos foram assassinados e, nas últimas semanas, três foram decapitados.
Nesta sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, um relatório que descreve a situação de total descontrole no presídio. No documento, estão listadas mortes violentas e há também registros de um vídeo em que um presidiário aparece sendo esfolado vivo. Relações sexuais são consumadas em áreas coletivas. O mesmo documento do CNJ relata que o último detento morto no presídio foi esquartejado. As partes do corpo dele foram distribuídas em sacos de lixo comuns. O corpo foi encontrado após inspeção no sistema de coleta de lixo da penitenciária.
O relatório foi realizado depois que denúncias graves de violência contra presos e seus familiares chegaram ao Ministério Público Federal. Mulheres e irmãs de detentos de Pedrinhas estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas para evitar que os parentes encarcerados sejam assassinados.
As denúncias do CNJ devem ser encaminhadas nos próximos dias ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe determinar o que será feito no complexo penitenciário para conter a onda de violência. Uma das alternativas é exigir intervenção do Exército. O pedido da Procuradoria-Geral da República deverá ser apreciado pelo presidente do STF.
Janot deve se posicionar somente na segunda semana de janeiro, quando se encerra o prazo de 15 dias concedido por ele para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, forneça informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado. O pedido foi feito por meio de um ofício encaminhado pelo procurador-geral na semana passada e previa um prazo de três dias para a resposta. Roseana, então, pediu mais tempo, sendo atendida pelo procurador-geral.
Lotação
Pedrinhas, o maior complexo de penitenciárias do Maranhão tem capacidade para abrigar 1.700 detentos. Hoje, 2.200 homens ocupam o local. Após a rebelião ocorrida em outubro, que deixou dez mortos, a governadora Roseana prometeu construir em seis meses dez unidades prisionais, uma na capital e nove no interior, para tentar separar presos de facções rivais. Até agora, foi realizado apenas o trabalho de terraplanagem em algumas áreas onde futuramente serão erguidos os novos presídios.

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