Jatene apresenta mensagem do governo à Assembleia Legislativa do Pará
O
governador Simão Jatene convocou o legislativo e a sociedade paraense
para se juntar ao governo do Estado na cobrança da dívida histórica que o
governo federal tem com o Pará. Esse foi o mote da mensagem do chefe do
Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Pará, na manhã desta
terça-feira, 3, durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa. A
cerimônia, realizada no plenário Newton Miranda, contou com a presença
de secretários de Estado e dos 41 deputados eleitos para o próximo
quadriênio.
No discurso de acolhida aos parlamentares, Jatene leu
a mensagem do governo e apresentou um balanço dos últimos quatro anos
da gestão (2011-2014). “Todas as vezes que venho à Assembleia
Legislativa com o mesmo propósito de hoje, na condição de governador, eu
sempre encaro este momento sob dois prismas. Além de estar aqui para o
cumprimento de um dever, eu também aqui estou para o exercício do
direito de prestar contas, e ao mesmo tempo, refletir sobre o momento e
seus desafios e, acima de tudo, sobre nossos direitos e
responsabilidades diante deles”.
Na mensagem, Jatene destacou os avanços em diversas
áreas de atuação e ressaltou o bom desempenho das receitas estaduais que
permitiu garantir o cumprimento das metas exigidas pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. “Assim, após resultados primários negativos em
2009 e 2010, passamos a ter uma sequência de resultados positivos,
inclusive em 2014, quando até o governo federal, mesmo tendo
flexibilizado suas próprias metas, não conseguiu alcançá-las e fechou
suas contas com déficit primário de mais de 17 bilhões de reais”.
No
discurso, o governador também citou as mudanças realizadas no último
ano da gestão como a reforma administrativa e a criação das taxas de
recursos hídricos e minerais, aprovadas pela Assembleia Legislativa. “A
criação das taxas de fiscalização sobre recursos minerais e hídricos é
fundamental para recolocar o papel dos entes federativos no cuidado de
suas riquezas, as quais devem servir a toda sociedade não apenas no
presente, mas também no futuro e, como tal, ser objeto de fiscalização,
até para ajudar a minimizar a enorme injustiça que decorre do baixíssimo
retorno social da simples exploração econômica desses recursos
naturais”, destacou.
Segundo Jatene, as questões federativas, como a
desoneração das exportações e a falta de remuneração sobre a taxa de
recursos energéticos, por exemplo, são hoje o grande obstáculo para que o
Estado multiplique sua arrecadação e transforme suas riquezas naturais
em armas de combate à pobreza.
Ao final do discurso, a própria oposição concordou
com o governador, afirmando que esse empecilho não será vencido apenas
com esforço individual. Lideres do PT e PMDB na Alepa se propuseram a
ajudar no sentido de colocar em discussão os problemas federativos,
unindo-se ao governo do Estado em busca do aumento da capacidade de
arrecadação para trazer mais investimentos para o Estado. (APN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário