Regiões que geram energia no Pará recebem compensação financeira
O Pará mantém duas usinas hidrelétricas
que geram energia para o Sistema Integrado Nacional (SIN), a de Tucuruí,
no sudeste do estado, e a de Curuá-Una, em Santarém, no oeste, que
produzem quase 9 mil MW de energia. Uma terceira usina hidrelétrica
(Belo Monte) está em construção, às proximidades da cidade de Altamira,
com previsão de entrada em operação em 2016, e outras duas hidrelétricas
já foram projetadas nas regiões oeste e sudeste para aproveitar o
potencial hídrico dos rios Tocantins e Tapajós.
Saiba
que os municípios onde estão instaladas as hidrelétricas e os que
tiveram suas áreas afetadas pela inundação do lago que se formou têm
direito de receber mensalmente os Royalties, uma compensação financeira
pelo uso dos Recursos Hídricos (CFURH). Os Estados que abrigam as
hidrelétricas também passam a receber as compensações, assim como a
União. A Eletronorte é quem recolhe e repassa os valores.
Royalties possibilitam investimentos em melhoria
A compensação financeira é paga pelo uso das áreas
dos reservatórios hidrelétricos, com o objetivo de proporcionar
investimentos na melhoria da qualidade de vida dos habitantes das
cidades situadas no entorno dos empreendimentos hidrelétricos. Também é
repassada uma parte a União para investir em políticas ambientais e de
recursos hídricos, conforme determina a legislação vigente no País.
No caso de Tucuruí, além do município de mesmo nome,
outros são beneficiados com os royalties da geração de energia. A
divisão depende da área alagada de cada um. Quanto maior a área afetada,
maior o percentual dos recursos repassados. Breu Branco, Goianésia do
Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna e Novo Repartimento
integram a lista dos beneficiados financeiramente pelos royalties da
usina de Tucuruí.
Em 2014, para uma geração de quase 40 milhões de MW
em suas quatro hidrelétricas, entre elas Tucuruí (PA) e Curuá-Una (PA), a
Eletronorte pagou cerca de 300 milhões em compensação financeira. São
14 municípios beneficiados em quatro Estados. Cerca de R$ 20 milhões
foram pagos ao município de Tucuruí.
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