EM ASSEMBLEIA LOTADA CATEGORIA APROVA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE HORA ATIVIDADE
A categoria lotou o auditório da EMEF
José Mendonça Vergulino na assembleia de hoje (24). Dentre os pontos de
pautas discutidos e aprovados estava a proposta de implementação da hora
atividade na rede municipal de ensino. Pela proposta apresentada, já
consensual entre Sintepp, CME e Semed, todos os professores da educação
infantil, primeiro e segundo segmentos do ensino fundamental e EJA, a PARTIRde janeiro de 2015 passará a ter direito a 20% da sua jornada de trabalho como hora atividade.
A situação do PROFESSOR da
educação infantil é idêntica ao do professor do primeiro segmento do
ensino fundamental, 1º ao 5º ano. Nessas etapas do ensino, o professor é
lotado por jornada de 100 e 200 horas mensais. Dessa jornada ele
cumprirá apenas 80% em sala de aula, 80 horas para quem tem 100 horas e
160 horas para quem tem 200 horas. Dessa forma o professor ficará em
sala de aula de segunda a quinta-feira, na sexta-feira cumprirá sua hora
atividade fora de sala, um período na escola e outro em casa . Em 2016 será implementado o restante da hora atividade, e o professor terá direito a 1/3 de sua jornada como hora atividade.
Para os professores do segundo segmento do ensino fundamental e EJA, aJORNADA continuará
sendo feita por hora-aula. Hoje, por exemplo, o professor com 100 horas
aulas em sala de aula cumpre essa jornada em 4 dias, trabalhando 5
aulas por dia, o quinto dia é a folga . Esse dia de FOLGA continuará existindo. A hora atividade será realizada dentro dos 4 dias trabalhados.
Para que essas mudanças sejam
possíveis, é necessário fazer uma readequação curricular. Por exemplo, a
disciplina língua portuguesa que hoje possui 5 aulas semanais passará a
ter 4 aulas semanais e uma de redação e expressão. Essa mudança é para
facilitar a lotação e a montagem de horário. Ninguém perderá turma ou
terá que se preocupar com perda de carga-horária. Os diretores não
precisam se preocupar em COMO lotar os professores tudo será mediado pela secretaria de educação.
Os professores lotados nos laboratórios
e sala de leitura passará a ser considerado professor regente, pois
receberá alunos e terá que ministrar aulas nesses espaços. Receberá a
gratificação de regência e terá também direito a hora atividade.
Todas essas mudanças valem tanto para a
Zona Urbana quanto para a Zona Rural. No caso do professor lotado no
Sistema Modular, o coordenador está estudando a melhor forma de garantir
esse direito, uma vez que trata-se de um caso especial. Nem sempre o
professor trabalha as 200 horas com as quais é lotado.
Foi um longo período de negociação,
cálculos e mais cálculos para chegarmos a essa proposta.
A categoria aprovou em assembleia. Fechamos o ano com a convicção de que
cumprimos o nosso papel sindical de fazer a luta em nome da categoria.
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