Os
trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino, reunidos em
assembleia geral na manhã desta terça-feira (29), no CCNT/UEPA debateram
sobre os próximos passos para a Campanha Salarial, Social e Pedagógica
da educação/2014.
Após os
informes gerais a Coordenação Estadual do Sintepp repassou o andamento
das negociações com o governo e os diálogos travados com os
parlamentares para frear a votação antecipada do Projeto de Lei (PL) que
versa sobre a Jornada de Trabalho e as Aulas Suplementares.
O Sintepp
se mantém firme nas mesas de negociação, porém é notório que após as
importantes vitórias de aprovação dos PL’s de Gestão Democrática e SOME,
o governo tem se esquivado de cumprir os demais quesitos do acordo
assinado com o sindicato, junto ao TJE/PA, que deu fim à greve de
novembro passado.
Desde a
posse do atual secretário de Educação, Seixas Lourenço, no início do ano
de 2014, o Sintepp não conseguiu reunir nem sequer uma vez com o
secretário, que está sempre em outro compromisso. É esse o respeito que
Jatene e seu secretariado dispensam à educação pública de nosso Estado.
Ainda
houve reuniões que se contou com a presença do 2º escalão da Seduc,
representada pelo secretário adjunto de gestão, Waldecir Costa. Porém na
paralisação do dia 24/04 decaímos para o chamado 3º escalão, e mesmo
com audiência previamente agendada, só tivemos a oportunidade de sentar
com as direções de RH, Lotação e Ensino.
Jornada, portaria de lotação e organização da categoria
Na
referida audiência o Sintepp deixou bem claro aos representantes do
governo que se for dada continuidade a esta dinâmica, em que pouco se
encaminha efetivamente dos chamados pontos nevrálgicos, a categoria
tende a voltar às ruas para cobrar seus direitos. Afinal, a greve foi
suspensa, mas o estado de greve está mantido!
A direção
do sindicato esclareceu ainda que as denúncias encaminhadas sobre a
devolução para as USES e URES de trabalhadores e a utilização da
portaria de lotação para reduzir Carga Horária (CH) serão caracterizadas
como perseguição política, pois tais ações são direcionadas aos
profissionais que participaram diretamente das atividades de luta da
categoria. O Sintepp não tolerará retaliação de direções autoritárias.
Greve é um direito!
A confusão
orquestrada pelo governo Jatene na divulgação no site da Seduc da
portaria de lotação, foi tão desrespeitosa com os (as) trabalhadores
(as) em educação que em poucas horas a portaria teve que ser retirada do
ar e só voltará a ser divulgada depois que se encerrarem os ajustes
devidos.
O Sintepp
esclarece novamente, está portaria não tinha a anuência de nossos
dirigentes, pois a expectativa do sindicato era a de que o governo
cumprisse sua palavra tal qual está determinado no acordo judicial que
forçamos o governo a assinar no fim da greve!
Ainda no
informe sobre a audiência de 24/04, a Coordenação Estadual explicou que a
confusão promovida pelo governo tucano é tão grande que até em relação
ao entendimento dos conceitos de regência e jornada havia uma dubiedade
capciosa. Por isso, após longo debate, o governo acatou a reformulação
do texto da portaria que separa regência de classe e jornada de
trabalho.
Na
discussão de jornada também, a direção do Sintepp esclareceu que mais
uma vez foi frisado junto aos representantes do governo que o
trabalhador não aceita a perda de carga horária já estabelecida (100h,
150h e 200h) nos momentos de retorno ao trabalho por conta das licenças
de aperfeiçoamento e que se estabeleça um prazo para a lotação com a
mesma jornada a que faz jus.
Outra
importante vitória informada foi quanto a alteração do texto que versa
sobre os educadores do Supletivo. O texto atual será modificado para a
inclusão da hora atividade.
Disciplinas com carga horária diferenciada em debate para adequação na jornada
O
sindicato também esclareceu que na mesa de negociação saiu que haverá um
momento especifico para se debater a educação especial, educação física
e o ensino religioso.
Hoje, pela
escassez de espaços adequados para o desenvolvimento das aulas, de
educação física, por exemplo, o educador acaba sendo devolvido e perde
carga horária ou tem que se desdobrar trabalhando nos três turnos para
garantir o recebimento nivelado como as outras disciplinas.
A
excepcionalidade dos educadores do Convênio Susipe/Fasepa que estão em
processo de elaboração do novo convênio e que temiam pela perda
remuneratória também esteve em debate durante a paralisação do dia 24. O
Sintepp recebeu a garantia de que estes profissionais ficarão a
disposição da SAEN até o dia 06/05 quando será apresentado o novo
convênio.
Profissionais
de espaço pedagógicos, auxiliares administrativos e serventes em
desvantagem: O Sintepp convoca os trabalhadores para a mobilização!
A
assembleia também recebeu informes sobre os pontos da portaria em que o
governo se mostrou irredutível. Sobre os trabalhadores dos espaços
pedagógicos o governo não recuou e afirmou que estes profissionais devem
continuar trabalhando no esquema de hora relógio, ou seja, 150h para os
do dia, 100h para os da noite. O quadro se agrava quando a Seduc aponta
que em caso de ausência de um professor na escola, é este trabalhador
que deve substituí-lo, ainda que ao preço de ter o espaço pedagógico
fechado.
Em relação
aos auxiliares administrativos, a portaria aponta a expansão para 500
alunos, antes eram 300. A justificativa é de que como haverá o aumento
da hora atividade para os professores, será de responsabilidade deste o
lançamento das notas no sistema, logo será possível aos auxiliares
aumentar o número de alunos.
O Sintepp
já montou uma equipe para elaborar relatório que comprove que não
existem condições estruturais de repassar ao professor tal tarefa e
muito menos a de aumentar o número de alunos para os auxiliares. Se as
escolas estão com poucos profissionais para a demanda, que o governo
agilize os concursos públicos!
A lógica
economicista do governo Jatene não tem limites. Até aos serventes está
sendo aplicada a ampliação para 15 espaços a serrem entregues antes do
início de cada turno (antes eram 10). Reiteramos, se o governo considera
que há muitos espaços e poucos profissionais, que se amplie o efetivo
de trabalhadores!
A pauta tem que ser cumprida na integralidade. Sintepp continuará com debates nas escolas e Subsedes. Participe!
Todas as
falas apontaram para a necessidade da categoria se unificar contra os
ataques promovidos pelo governo Jatene. Portanto é momento de voltar às
aulas, mas não abandonar as lutas.
Nos
dias 13 e 14/05 a categoria paralisará as atividades no estado inteiro
para lutar pelo cumprimento integral do acordo de greve, assinado pelo
governo, junto justiça. Fique atento e mobilize seus colegas de
trabalho.
A pauta da
campanha 2014 não se resume apenas à Jornada, por isso foram
referendados os demais pontos que constituem a mesma. Também foi
pré-definido um calendário de Seminários nas Subsedes e Distritos com
locais e datas a serem confirmados, mas que devem ocorrer antes da
paralisação.
Por fim,
foi confirmado que as Subsedes receberão a orientação de pressionar os
parlamentares de suas regiões para que até o dia da paralisação estes
assumam a postura de apoiar as demandas da categoria. Acordo é para ser
cumprido. Não vamos abrir mão!
Jatene pague o nos deve!
AGENDA DE LUTAS
01|05 – 8h – Dia do Trabalhador – Ato público, concentração: Mercado de São Brás, rumo à Pça da República.
06 a 08|05 – Seminários de debates sobre a Campanha 2014
DAGUA – Frei Daniel
DAENT – Integrado
DAICO/DAOUT – Palmira Gabriel
DASAC – Alves Maia
DABEN – Maria Luiza
DABEL – Ulisses Guimarães/Deodoro de Mendonça
DAMOS – a definir
ANANINDEUA – a definir
MARITUBA – a definir
BENEVIDES – a definir
CASTANHAL – a definir
MARABÁ - a definir
*Orientamos as demais subsedes confirmar a organização dos seminários e encaminhar para a agenda para a Coordenação Estadual.
13|05 – 9h – PARALISAÇÃO com ato público– concentração CAN, rumo ao CIG;
14|05 – 9h – PARALISAÇÃO com ato público – concentração ALEPA.
Não há conquista sem luta!
