O SENADO INSTALOU NESTA TERÇA-FEIRA UMA SUBCOMISSÃO PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DOS MUNICÍPIOS.
O PRESIDENTE DA CASA, RENAN CALHEIROS, DISSE QUE AS REIVINDICAÇÕES DOS PREFEITOS COINCIDEM COM AS DEMANDAS DAS RUAS.
Na presença de mais de mil prefeitos, o presidente do Senado, Renan
Calheiros do PMDB de Alagoas, instalou a Subcomissão Permanente de
Assuntos Municipais. Ele destacou que o Senado tem feito sua parte ao
defender mudanças no Pacto Federativo, que trata da distribuição dos
recursos públicos, no aumento de repasses do Fundo de Participação dos
Municípios e no reajuste das verbas destinadas às prefeituras. Renan
Calheiros ressaltou que as demandas das manifestações populares foram
apresentadas em edições anteriores da Marcha dos Prefeitos, e devem ser
levadas em conta pelo governo federal.
Renan Calheiros, disse: "Essa Marcha dos Prefeitos acontece todos os
anos, quando os prefeitos trazem as reivindicações. Mas desta vez ela se
cruza e se reforça com as manifestações das ruas. E é um norte
fundamental para que o Congresso possa trabalhar e deliberar. As pessoas
perguntam de onde vêm os recursos. Vêm do Orçamento. A partir de agora,
temos que rediscutir as prioridades orçamentárias para que o brasileiro
através de sua representação diga mesmo o que é prioritário para o
Brasil".
A presidente da Subcomissão, senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, destacou
que o colegiado vai brigar por mais recursos para os municípios.
A senadora Ana Amélia, disse: "Toda demanda que a rua trouxe impacta no
município, ou seja, saúde, educação, mobilidade urbana e segurança. Por
isso, temos o compromisso de darmos um alívio na situação financeira dos
municípios, que hoje é insustentável".
O senador Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, afirmou que a
Subcomissão de Assuntos Municipais também vai apresentar projetos de
lei.
Casildo Maldaner, disse: "Eles colocam essas demandas e nós temos que
nesta comissão de assuntos municipalistas buscar as soluções junto a
quem? Se é preciso alterar a legislação, encaminharmos alguma coisa
junto ao governo federal, e buscarmos em conjunto. E o Congresso vai
como um todo ser representado por essa Comissão para buscar essas
saídas".
A Subcomissão de Assuntos Municipais, que conta com nove senadores, está ligada à Comissão de Assuntos Econômicos.
Fonte: Hérica Christian/Rádio Senado
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