DOM ELISEU: EX-PREFEITO TENTA COMPRAR LIMINAR PARA VOLTAR AO CARGO

VAZOU UMA DENÚNCIA DE QUE JOAQUIM TERIA CONSEGUIDO UMA LIMINAR EXTRAOFICIAL. COMO O SITE DO TRE-PA ESTÁ INDISPONÍVEL PARA CONSULTA, A EXISTÊNCIA DESTA LIMINAR SE CONFIGURARIA COMO MAIS UM CRIME COMETIDO POR JOAQUIM E POR ESTE MOTIVO FAÇO UM PEDIDO A TODOS QUE DESEJAM VER DOM ELISEU LIVRE DESTA RATAZANA JOAQUINICA... COMPARTILHEM A DENÚNCIA FEITA NA POLÍCIA FEDERAL PELO DR. ADRIANO MAGALHÃES, VAMOS COMBATER ESTE CRIMINOSO...

DENUNCIADO SUPOSTO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE LIMINAR NO TRE/PA

Acabamos de denunciar o suposto vazamento de informação sobre eventual liminar para reintegrar Joaquim ao cargo. Estamos agora denunciando na Polícia Federal de Marabá a mesma situação. Segue a íntegra da denúncia:

Excelentíssimo Senhor Corregedor,

ADRIANO SOUSA MAGALHÃES, brasileiro, casado, advogado, portador do RG n,° 66760396-4 SSP/MA e CPF n.° 927.100.181-87, residente e domiciliado na Rua Jequié, 401, Esplanada, Dom Eliseu – PA, CEP.: 68.633-000, Fone: 994) 8148-0504, E-Mail: dradrianomagalhaes@hotmail.com, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a abertura de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para apurar a existência ou não de antecipação de informações a respeito de decisões monocráticas de lavra dos Juízes membros deste egrégio Tribunal, tendo em vista os seguintes fatos:

O requerente é advogado responsável pela condução da AIJE n.° 427-23.2012.6.14.0084, que tramita na 51° Zona Eleitoral em Rondon do Pará, além de ser representante da COLIGAÇÃO TUDO NOVO COM A FORÇA DO POVO, que é investigante na referida AIJE.

Em sentença de primeiro grau, o Juiz Gabriel Costa Ribeiro, julgou procedente a AIJE, cassando o diploma do Prefeito e Vice Prefeito de Dom Eliseu, respectivamente, JOAUIM NOGUEIRA NETO e GERSILON SILVA DA GAMA, bem como declarando a INELEGIBILIDADE do Governador SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE.

Em decorrência disto, encontram-se afastados do cargo de PREFEITO e VICE-PREFEITO, os Senhores JOAQUIM NOGUEIRA NETO e GERSILON SILVA DA GAMA.

Ocorre que na data de hoje, 20/01/2014, passou-se a divulgar largamente em todo o município de Dom Eliseu, inclusive por mensagens SMS e pela rede mundial de computadores (internet) através do Facebook, a informação de que JOAQUIM NOGUEIRA NETO e SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE estariam juntos em Belém e que ainda na data de hoje, 20/01/2014, sairia uma liminar que determinaria o retorno imediato ao cargo do Prefeito Cassado JOAQUIM NOGUEIRA NETO.

Isto é uma situação por demais grave, pois caso se comprove a existência, indicará que houve vazamento de informações privilegiadas, o que vicia a decisão do relator de qualquer recurso.

Note-se que até sexta-feira passada, 17/01/2014, sequer havia sido protocolizado qualquer pedido algum em nome do Prefeito cassado JOAQUIM NOGUEIRA NETO, sendo que na data de hoje, 20/01/2014, o sitio do TRE-PA na internet encontra-se indisponível para consulta de processos, sendo portanto improvável que tais boatos tenham nascido de modo espontâneo e em decorrência do ajuizamento de alguma medida judicial.

Importante lembrar que o TRE/PA passa por momentos de descrédito no meio da sociedade, principalmente após a veiculação de denúncias levadas a efeito pelo Prefeito de Marabá JOÃO SALAME, e que mais uma situação de desconfiança deve ser evitada.

Assim, necessário a instauração de procedimento administrativo para apurar tais fatos, por ser de fundamental importância para a lisura de qualquer decisão que deva ser proferida em sede de recurso nos autos da AIJE supra-citada, o que se requer.

Nestes termos, pede deferimento.

Dom Eliseu – 20 de janeiro de 2014.

ADRIANO SOUSA MAGALHÃES

ADVOGADO OAB-TO 2.544

Att.

Adriano Magalhães

ADRIANO MAGALHÃES SOLUÇÕES JURÍDICAS

Cel.: (94) 8148.0504

E-mail.: dradrianomagalhaes@hotmail.com

Rua Jequié, 401, Esplanada - Dom Eliseu / PA - CEP.: 68.633-000”

VAZOU UMA DENÚNCIA DE QUE JOAQUIM TERIA CONSEGUIDO UMA LIMINAR EXTRAOFICIAL. COMO O SITE DO TRE-PA ESTÁ INDISPONÍVEL PARA CONSULTA, A EXISTÊNCIA DESTA LIMINAR SE CONFIGURARIA COMO MAIS UM CRIME COMETIDO POR JOAQUIM E POR ESTE MOTIVO FAÇO UM PEDIDO A TODOS QUE DESEJAM VER DOM ELISEU LIVRE DESTA RATAZANA JOAQUINICA... COMPARTILHEM A DENÚNCIA FEITA NA POLÍCIA FEDERAL PELO DR. ADRIANO MAGALHÃES, VAMOS COMBATER ESTE CRIMINOSO...