segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Relator dá sinal verde para o processo que pode cassar Cunha

Relator dá sinal verde para o processo que pode cassar Cunha

O relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da
Câmara já apresentou o parecer dele, quatro dias antes do prazo.

O relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética já apresentou o parecer dele, quatro dias antes do prazo. Ele acha que há indícios suficientes para continuação do processo que pode cassar o mandato do presidente da Câmara.
Visivelmente nervoso, Fausto Pinato disse que se antecipou para acelerar o processo porque concluiu no fim de semana que há indícios suficientes de que Cunha omitiu informações e recebeu vantagens indevidas, o que fere o Código de Ética da Câmara. O presidente da Câmara prometeu a defesa para esta segunda, mas adiou para terça-feira (17).
“O processo contra o presidente Eduardo Cunha deve ter seguimento por preencher todos os requisitos de admissibilidade. Você tem que ter indícios mínimos de autoria, indícios mínimos de provas que podem dar continuidade à essa denúncia. E eu cheguei à conclusão que existem em tese esses indícios para dar continuidade”, disse o deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Logo após o anúncio do relator, o advogado do presidente da Câmara divulgou nota dizendo que a decisão "fere o direito de defesa". E avalia recorrer. Cunha evitou falar sobre o assunto. Disse apenas que o advogado tem sinal verde para agir contra o relator.

“Provavelmente alguma medida ele vai tomar, eu não sei qual”, afirmou Cunha.

O relator tinha até quinta-feira (19) para apresentar o parecer. Mas, segundo o Conselho de Ética, não há dúvida: ele não precisaria esperar pela defesa prévia de Cunha nessa fase do processo, que é apenas para decidir se a investigação deve ou não ser aberta.

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