Em plenária que aconteceu ontem, a
partir das 15 horas, na Sede Campestre Professor Evandro Viana (Club do
Sintepp), os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino
decidiram entrar em estado de greve. Essa medida é um sinal de
alerta ao governo municipal de que a categoria está disposta a ir para o
embate de rua caso as reivindicações em pauta não sejam atendidas.
Entre o que se cobra da prefeitura, a
principal pauta é a da implementação da hora atividade, direito
garantido pela lei do piso nacional e demais provimentos legais. Durante
o ano de 2014 foram feitas várias negociações com o governo que se
comprometeu em implementar esse direito já agora em janeiro de 2015.
Porém a conversa agora é outra, o prefeito diz não possuir recursos para
arcar com o impacto na ordem de 450 mil/mês que a implementação da hora
atividade trará a folha da educação. Por outro lado, se compromete em
pagar agora, no pagamento de janeiro, o 1/6 de férias dos professores e
no mês de fevereiro reajustar o piso conforme o índice anunciado pelo
governo federal de 13,01%, pagando o retroativo a janeiro, e, em março
retomar as negociações referentes à hora atividade.
A categoria não aceita essa proposta de
jogar para março a questão da hora atividade, quer uma proposta
definitiva ainda nesse mês de janeiro. Para isso a secretaria de
educação pediu mais três rodadas de negociações, que acontecerão ainda
essa semana. Para a próxima semana deverá ser agendada reunião com o
prefeito.
Assim sendo, sexta-feira dia 30/01,
faremos outra assembleia para deliberarmos sobre o que foi discutido com
o governo municipal. Caso as negociações não saiam a contento, os
trabalhadores em educação estão dispostos a deflagrar greve geral na
rede municipal de ensino.
Além desse ponto, na assembleia também
foi discutido sobre a portaria de lotação 2015, que no entender do
sindicato, tem sido uma arma do governo contra o servidor,
principalmente o servidor de apoio. Para reduzir gastos na Semed, o
secretário propõe, entre outras medidas, reduzir o número do pessoal de
apoio nas escolas. O que sacrificaria mais ainda esse servidor tão
penalizado nas escolas.
É preciso sim tirar as gorduras, porém
essa medida tem que ser pautada no mais amplo estudo para que injustiças
não sejam cometidas. O sindicato exigiu do secretário de educação, que
já na reunião que deve acontecer hoje, 21, entregue relação completa de
todos os servidores, principalmente professores, cedidos com ônus para a
secretaria de educação para ocuparem cargos em desviu de função em
outras secretarias.
A categoria espera ainda o
pronunciamento do prefeito com relação ao aumento do vale alimentação já
congelado há mais de dois anos. Segundo a prefeitura, ainda nesse mês
de janeiro será anunciado o valor do aumento desse benefício.
Outro fato que tem causado polêmica é a
situação dos secretários de escola. Esses servidores são concursados
para o cargo de auxiliar de secretaria e, como tal, devem cumprir uma
jornada de seis horas por dia, 180 horas mês. Quando esse servidor
assume a função de secretario de escola, recebe uma portaria que lhe dá
direito à gratificação de 35% sobre seu salário. Até então esse
servidor, que assumia essa função, continuava cumprindo um turno de seis
horas. A secretaria de educação passou a ter o entendimento de que, na
função de secretário da escola, e não somente como auxiliar de
secretaria, o servidor deveria cumprir a jornada de dois turnos de
quatro horas, com intervalo para almoço. O Sintepp exigiu que nesse caso
se alterasse a lei dobrando a gratificação para o servidor ter um
recompensa financeira pela alteração de seu turno de trabalho. A
secretaria se propôs a fazer isso, porém a mudança na lei não aconteceu,
mas a exigência de cumprimento dos dois turnos de quatro horas está
acontecendo. O Sintepp tentará negociar essa situação nas rodadas de
negociação.
A sensação que ficou para a
companheirada é de que a prefeitura tem levado o sindicato no
"banho-maria", dessa forma exige que se saia desse embrolho. O
descontentamento entre os servidores da educação é geral e já se fala
num movimento "Fora João!" e "Fora Pedro!". Esperamos não ser preciso
chegar a essas vias de fato, vamos aguardar até o final do mês, com as
barbas de molho.
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