Governo monitora intolerância religiosa nas redes sociais
"Boa parte da intolerância religiosa se propaga pela rede", disse Ideli Salvatti.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A intolerância religiosa nas redes sociais será
acompanhada mais de perto pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR). De acordo com a ministra da pasta,
Ideli Salvatti, "boa parte da intolerância religiosa se propaga pela
rede". O monitoramento será feito pelo grupo de acompanhamento dos
crimes de ódio pela internet, formado no final do ano passado.
Participam do grupo de trabalho (GT) a Polícia Federal
(PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensorias públicas dos
Estados. Quando couber inquérito, segundo Ideli, os caminhos legais
serão acionados. Nesta semana ocorre a terceira reunião do GT, cujo
funcionamento ainda está sendo estruturado.
Além de monitorar crimes de intolerância religiosa, o
grupo atua em ocorrências de violação de direitos humanos como
homofobia, racismo, machismo, apologia ao nazismo, além de questões de
pedofilia e pornografia, que já têm ações estruturadas há mais tempo na
pasta.
"Temos a convicção de que a questão da intolerância
religiosa cresce no mundo. Estamos acompanhando atos terroristas com
base na religião. Aqui no Brasil já tivemos fatos lamentáveis de
intolerância, envolvendo religiões de matriz africana, e também casos
lamentáveis, envolvendo evangélicos, católicos", diz ela.
Desde 2011, o Disque 100 recebe denúncias de
discriminação religiosa, e em 2014 registrou 149 reclamações pertinentes
no País. Mais de um quarto (26,17%) no Estado do Rio de Janeiro, e
19,46% em São Paulo. O total caiu em relação a 2013, quando foram
registradas 228 denúncias.
"Os dados do Disque 100 são indicadores, mas eles não
podem ser confundidos com o quadro real da existência ou não da
violência e do preconceito", analisa a ministra. Segundo ela, a pasta
deve incluir a questão no Sistema Nacional de Indicadores em Direitos
Humanos, para que hajam dados efetivos da intolerância religiosa no
Brasil. Ainda não há prazo definido para que isso ocorra.
Nesta quarta-feira (21) é celebrado o Dia Nacional de
Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 11.635/2007. A
data tem o objetivo de combater atitudes discriminatórias e prestar
homenagem à iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, que
morreu de infarto após ser agredida por membros de outra religião.
Agência Brasil
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