MÉDICO É CONDENADO A QUASE 30 ANOS DE PRISÃO POR COBRAR POR PARTOS NO RS.
Profissional cobrava por procedimentos feitos pelo SUS em hospital público.
Pelo menos nove gestantes foram lesadas em Santa Bárbara do Sul.
A Justiça condenou a 27 anos e dois meses de reclusão em regime inicial
fechado o médico acusado de cobrar de gestantes para realizar partos
pelo SUS no Hospital de Santa Bárbara do Sul, no Noroeste do Rio Grande
do Sul. Luis Carlos Michell poderá recorrer em liberdade.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-RS), o médico também perdeu o cargo
público no hospital municipal e foi condenado ao pagamento de reparação
pelas cobranças indevidas às pacientes.
Os casos ocorreram entre 2009 e 2010. Nesse período, o médico teria
lesado nove gestantes, segundo a Justiça. Cerca de 25 pessoas foram
ouvidas ao longo do processo e todas confirmaram que o réu exigia
honorários para a realização de procedimentos.
“O réu aproveitou-se da situação de vulnerabilidade em que se
encontravam as vítimas, prestes a darem a luz aos seus filhos, para
cobrar os valores indevidos (...). Além disso, demonstrou total desprezo
com os seus semelhantes, chegando a afirmar que ‘pobre’ não teria o
direito de ter filhos e não se comovendo com o sofrimento físico das
vítimas”, escreveu a juíza Marilene Parizotto Campagna na sentença.
Uma das vítimas do médico, segundo a Justiça, “ficou três dias tomando
soro, sem beber e sem comer, para forçar um parto normal, pois a cesárea
somente seria realizada se efetuasse o pagamento da quantia exigida
pelo acusado”.
A defesa do médico alegou que depois de 23 anos de atuação profissional e
mais de dois mil partos poderia ocorrer confusão com os pacientes de
planos particulares e sistema universal. Disse ainda que não existiam
provas contra o médico e alegou perseguição política. Procurado pelo G1,
o advogado Amadeu Weinmann não quis se manifestar sobre o caso.
Fonte: http://g1.globo.com/
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