Prefeito de
Ulianópolis usou um diploma falso para comprovar escolaridade e manteve
contratos de aluguel com a prefeitura durante o período eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, julga na noite de hoje,
um Recurso Eleitoral da Coligação O Povo Quer Mudança, pedindo a cassação do
registro do fazendeiro Davi Resende Soares, que usou um diploma falso, de
Técnico em Contabilidade, para obter o registro de candidatura e manteve três
contratos de aluguel de imóveis com a prefeitura, durante o período eleitoral,
o que em tese, acarretaria benefício pessoal e desequilíbrio na disputa pela
prefeitura.
A Coligação O Povo Quer Mudança impugnou o registro de Davi
Resende em setembro de 2012, no entanto, o juiz Manoel Antônio Macedo, da 84ª Zona
Eleitoral, concedeu o registro, ocasião em que a coligação ingressou com
Recurso no Tribunal Regional Eleitoral em Belém. Na corte da capital, a votação
terminou em 3X2, sendo que a maioria foi favorável ao fazendeiro. Votaram a
favor de Davi Resende a relatora, Eva do Amaral Coelho e os juristas Mancipor
Lopes e João Batista dos Anjos.
Já os juízes Antônio Campelo e Raimundo Holanda Reis,
discordaram da relatora, votando pelo retorno do processo à 84ª Zona para que o
fazendeiro fosse submetido a teste de escolaridade. A coligação recorreu
novamente, desta vez ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, sendo o recurso distribuído
ao ministro Marco Aurélio Mello, em janeiro de 2013. Em janeiro deste ano, o
ministro Marco Aurélio foi para a presidência do TSE e o recurso foi redistribuído
para o ministro Gilmar Mendes.
Em todas as três instâncias, o Ministério Público Eleitoral
recomenda a cassação do registro de Davi Resende pela não comprovação de
escolaridade. A Sessão do TSE inicia às 19 horas da noite de hoje e o recurso
deverá ser o primeiro da pauta, uma vez que registro de candidatura tem
prioridade na Corte.
Em conversa com este blogger, o advogado Inocêncio Martires
Coelho, que fará a sustentação na tribuna durante o julgamento, disse que
existem muitas probabilidades do fazendeiro ter o diploma cassado na noite de
hoje. “Acredito que o Tribunal não vai tolerar uma falsidade que salta aos
olhos. Este diploma foi concedido antes da escola existir e foi reconhecido
como falso pelo próprio TRE do Pará”. Disse Inocêncio, frisando ainda que
quanto aos contratos, Davi Resende foi condenado pelo TRE porque os contratos
foram reajustados exatamente no período eleitoral. A Sessão do TSE será
transmitida pelo canal TV Justiça.
NOTA DO BLOGGER – Apesar de muitos pedidos para não
divulgar o julgamento da noite de hoje, (Para não fornecer informação para os
Resendes), resolvi cumprir o papel de informar os leitores deste espaço. Apesar
da descrença de grande parte da população, afinal já foram muitas as manobras
para manter o fazendeiro no cargo, me vejo na obrigação de ainda acreditar na
justiça, uma vez que muitos prefeitos já foram afastados dos cargos, apesar da
lentidão da justiça. Já vi muitos casos onde os maus gestores ganharam em
primeira e segunda instância e perderam em Brasília. Independente do resultado,
este Blog estará informando os leitores, torcendo sempre, é claro, pela queda
dos poderosos de plantão e pela vitória da democracia. Aguardemos !!!
Para acessar a sessão click no login abaixo:
http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/sessao-plenaria-on-line-1
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