Ministério Público impugnou mais de 4 mil registros de candidaturas
A Justiça Eleitoral recebeu mais de 25 mil pedidos de candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República
por Agência Brasil
O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou hoje (19) que impugnou
4.115 registros de candidatos às eleições de outubro. Do total, 497
foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de
condenados em segunda instância pela Justiça. A Justiça Eleitoral
recebeu mais de 25 mil pedidos de candidaturas aos cargos de deputado
estadual, federal, senador, governador e presidente da República.
De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a
rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa. O estado com
mais impugnações foi São Paulo, com 2.058 candidatos, seguido por Minas
Gerais (1.308).
O prazo para que todos os registros de candidaturas sejam julgados pelos
juízes eleitorais termina na quinta-feira (21). Para estar apto a
concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça
Eleitoral, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões
criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que
comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva,
entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei
9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo
será no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência
da República em que o primeiro colocado não obter mais de 50% dos votos
válidos, excluídos os brancos e nulos.
O MPE impugnou 4.115 registros de candidatos às eleições de outubro (Foto: Divulgação)
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