terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Ministério Público não poderá passar nomes de políticos a Dilma, diz ministro Cardozo

Ministério Público não poderá passar nomes de políticos a Dilma, diz ministro Cardozo

AGÊNCIA BRASIL
Segundo Cardozo, MP recusou repassar detalhes de depoimentosSegundo Cardozo, MP recusou repassar detalhes de depoimentos
(Foto: Allan de Carvalho/ Agência MJ)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (23) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou repassar ao governo federal qualquer informação sobre políticos citados nas delações premiadas de investigados pela Operação Lava Jato. Nesta segunda, a presidente Dilma Rousseff anunciou que consultaria o Ministério Público Federal para checar se políticos cotados para assumir assentos na Esplanada dos Ministérios haviam sido mencionados nos depoimentos.
Segundo Cardozo, com a recusa do Ministério Público em repassar detalhes de depoimentos dos delatores, o anúncio dos futuros ministros serão feitos levando em conta apenas informações oficiais disponibilizadas ao Executivo federal. De acordo com o titular da Justiça, Janot informou que o conteúdo das delações premiadas está sob sigilo.
"O procurador disse que não tinha como fornecer qualquer tipo de informação a respeito [das delações premiadas], uma vez que as informações estão sob sigilo legal [...] As nomeações que formarão a futura equipe ministerial serão avaliadas a partir das informações disponíveis nesse momento", explicou Cardozo durante entrevista coletiva em Brasília.
"O que a presidente solicitou ao Ministério Público é se poderíamos ter acesso a nomes que ela viesse a indicar. Eram apenas informações, se poderia haver ou não algum tipo de citação", complementou o ministro.
Questionado sobre um possível "receio" da presidente reeleita de nomear para o primeiro escalão políticos envolvidos com as denúncias de corrupção na Petrobras, o ministro da Justiça afirmou que não falaria sobre "hipóteses".
"Eu não posso falar sobre hipóteses, não falarei sobre hipóteses. Obviamente, os fatos que estão disponíveis podem ensejar as escolhas dela [Dilma]", enfatizou.
Joaquim Barbosa
Na entrevista coletiva, Cardozo também comentou a crítica do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ao fato de Dilma ter anunciado que consultaria o Ministério Público antes de nomear novos integrantes da Esplanada dos Ministérios. No Twitter, o magistrado aposentado afirmou que o MPF não é um "orgão de assessoria" da presidente.
Barbosa escreveu na rede social que há "sinais claros" de que Dilma não tem auxiliares ‘minimamente lúcidos’ para ajudar na escolha dos ministros de seu segundo mandato.
"Eu acho curiosa a critica [de Barbosa], porque ter informações é algo básico. É natural que um governante, para formar sua equipe, queira obter informações. Por óbvio, não se pediu consultoria, se pediu assessoria. Se pediu informação que, se legalmente pudesse ser dada, seria boa para a formação da convicção no momento de nomear. Talvez, o ministro Joaquim [Barbosa] não tenha entendido bem. Ninguém ia pedir consultoria, ia pedir informações", ressaltou o titular da Justiça.
Durante a coletiva de imprensa, Cardozo foi indagado sobre se continuaria à frente do Ministério da Justiça. Ele respondeu que a definição dos nomes que integrarão a equipe ministerial é da presidente Dilma.
"Quem definirá a nomeação é a presidente Dilma Rousseff. [...] Quando a presidente puder anunciar, eu terei certeza acerca disso [se continuará no cargo]", observou.

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