sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Justiça determina bloqueio de bens de cinco acusados do caso Alstom



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Justiça determina bloqueio de bens de cinco acusados do caso Alstom
Decisão foi tomada pela Justiça Federal após pedido do Ministério Público.
Foram bloqueados, ao todo, mais de R$ 32 milhões dos cinco réus.

A Justiça Federal determinou na tarde desta sexta-feira (22) o bloqueio dos bens de cinco dos 11 acusados de participar de um suposto esquema de pagamento de propinas pela empresa Alstom a políticos e funcionários públicos, ocorrido entre 1998 e 2002.

A decisão foi tomada pela Justiça após um pedido do Ministério Público Federal em São Paulo. Os valores sequestrados se referem a aplicações financeiras que totalizam mais de R$ 9,8 milhões.

De acordo com o Ministério Público Federal, a maior quantia pertence a Romeu Pinto Junior, que administrava a MCA, que teve R$ 7.945.228,74 bloqueados. O sequestro de bens também atingiu Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos no governo Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB), no valor de R$ 1.305.271,76, José Geraldo Villas Boas, ex-diretor da Eletropaulo, no valor de R$ 470.374,50, Sabino Indelicato, dono da Acqualux, empresa suspeita de intermediar subornos, teve o sequestro d ebens determinado no valor de R$ 70.594,22, e Jean Pierre Charles Antoine Courtadon, da Cegelec, em R$ 53.298,80.

O advogado Antonio Roberto Achcar, que representa Jean Pierre Charles Antoine Courtadon, disse que não pode comentar porque ainda não teve acesso à decisão. O G1 procurou os advogados de Jorge Fagali Neto e aguarda um retorno.

Ao todo, o juiz federal Marcelo Costenaro Cavali determinou o bloqueio de R$ 32.486.838,80 dos cinco réus. Porém, várias contas bancárias apresentavam saldo insuficiente ou nulo, o que impossibilitou o cumprimento integral da decisão.

Na última terça-feira (18), a Justiça Federal recebeu a denúncia oferecida pelo MPF/SP e definiu a abertura de processo contra 11 acusados de envolvimento no caso. Além dos citados acima, são réus Jonio Kaham Foigel, Thierry Charles Lopez, Daniel Maurice Elie Huet, Cláudio Luiz Petrechen Mendes, Celso Sebastião Cerchiari e José Sidnei Colombo Martini.

Denúncia
Segundo o MPF, Jonio Kaham Foigel (diretor da Cegelec), Thhierry Charles Lopez de Arias (diretor comercial) e Daniel Maurice Elie Huet (ex-diretor da multinacional) coordenavam o esquema. Em 1997, como diretor da Cegelec Engenharia, Jonio "recebeu informações de que políticos do estado de São Paulo entendiam conveniente que o projeto Gisel, décimo aditivo, fosse colocado em vigor, em troca de apoio financeiro para o partido", diz a denúncia.

Conforme a acusação, os três ficaram responsáveis por encontrar "consultores" no Brasil para os repasses de dinheiro da Alstom e se aproximar de funcionários da Eletropaulo e da EPTE. Cláudio Luiz Petrechen Mendes e Jorge Fagali Neto, em razão da influência que exerciam sobre a cúpula do poder do estado, atuaram como lobistas ou intermediários, diz a denúncia.

Jorge Fagali Neto foi secretário de Transportes Metropolitanos no governo Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB) e é irmão de José Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô. A Polícia Federal apontou que, de 2004 a 2007, ele teve aumento de patrimônio incompatível com seus ganhos.

Ainda segundo o MPF, José Geraldo Villas Boas (ex-diretor da Eletropaulo), Jean Marie Marcel Jackie Lannelongue (banqueiro aposentado), Jean Pierre Charles Antoine Courtadon (da Cegelec), Romeu Pinto Junior (que administrava a MCA) e Sabino Indelicato (dono da Acqualux, empresa suspeita de intermediar subornos) ficaram encarregados de distribuir os valores aos destinatários por meio de suas empresas offshore.

Todos vão responder por lavagem de dinheiro. São réus por corrupção passiva o então diretor presidente da EPTE José Sidnei Colombo Martini e o ex-diretor técnico da estatal Celso Sebastião Cerchiari. Jonio, Thierry Arias, Cláudio Mendes e Sabino Indelicato respondem também por corrupção ativa.

Os demais acusados têm negado as acusações. Os advogados de Thierry Arias e Romeu Pinto Junior não foram localizados.

Henrique Fingermann, diretor financeiro da Eletropaulo até abril de 1998, também não foi denunciado, pois, em razão da idade superior a 70 anos, o crime já havia prescrito.

O juiz entendeu que a acusação contra Jean Marie Marcel Jackie Lannelongue prescreveu, porque ele já tem mais de 70 anos e o prazo se conta pela metade. O processo contra ele está encerrado.

Fonte: Portal G1

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