Sete partidos governistas formaram aliança
para pressionar o Planalto. Siglas irão apoiar proposta da oposição para
apurar suposta propina.
Sete partidos governistas formaram aliança para pressionar o Planalto.
Siglas irão apoiar proposta da oposição para apurar suposta propina.
Em reunião na residência do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), líderes de sete partidos da base aliada, mais o oposicionista Solidariedade, formalizaram nesta terça-feira (25) a criação de um bloco "informal" que terá o objetivo de aumentar o poder de negociação com o governo federal.
Segundo lideranças que participaram da criação do "blocão", a primeira medida do grupo será apoiar um requerimento apresentado por líderes da oposição que propõe que o Legislativo investigue suspeitas de pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
Além do PMDB, segunda maior bancada da Casa, aderiram à aliança o PSC, PP, PROS, PDT, Solidariedade, PTB e PR- siglas que juntas somam 240 deputados federais. A decisão de criar um bloco para pressionar o governo da presidente Dilma Rousseff surgiu das insatisfação dos deputados com as supostas quebras de acordo na liberação de emendas parlamentares de 2013 e com o fato de o Planalto ter trancado a pauta da Câmara ao carimbar projetos de seu interesse com o regime de urgência constitucional.
De acordo com o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL), o novo bloco quer aprovar ainda nesta semana requerimento do DEM e do PSDB que propõe a criação de uma comissão externa de deputados para investigar denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas.
"A oposição apresentou requerimento para apurar essa questão envolvendo propina na estatal e vamos todos apoiar a aprovação desse texto essa semana", disse Carimbão, designado pelos demais líderes da base para ser o "porta-voz" da reunião desta terça.
Indagado se a aprovação do requerimento seria um "um recado" ou "sinal" de que o bloco daria "trabalho" ao governo, Carimbão disse: "Não. Pelo contrário. Temos requerimentos na pauta e precisamos votá-los. E acho que é importante apurar esses fatos. É importante para termos um governo transparente".
Reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico" revelou um suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil.
A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só veio à tona na última semana. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria pagado mais de US$ 250 milhões em propinas entre 2005 e 2011 a empresas e autoridades em diversos países - entre eles, o Brasil.
'Fortalecer Parlamento'
Carimbão afirmou ainda que o novo bloco formado pelos partidos da base aliada tem o objetivo de "fortalecer o Parlamento" e formar uma agenda própria. Ele criticou o trancamento da pauta da Câmara por projetos com urgência constitucional e disse que a intenção da base é votar propostas de autoria e interesse dos deputados.
"Já temos uma reunião marcada para o próximo dia 11 de março para definirmos uma pauta da Câmara dos Deputados. O que pretendemos é uma autoafirmação do Parlamento. Com tanta matéria do Parlamento, não podemos ter só pautas do Executivo", disse.
Marco Civil
De acordo com Carimbão, os líderes de oito partidos que compõem o "superbloco" decidiram ainda apoiar pleito do deputado Eduardo Cunha para que o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), inclua no texto artigo que permita aos provedores de internet vender pacotes com velocidade diferenciada, mas sem diferenciação de conteúdo.
O texto de Molon proíbe a venda limitada de conteúdo de internet o que, para o PMDB, poderia abrir brecha para que fosse vedada também a oferta de velocidade diferenciada.
O relator do projeto já havia concordado em deixar claro na justificativa do texto que não havia proibição de venda diferenciada de velocidade. No entanto, para a base aliada, essa modificação deve ser feita no próprio projeto, não apenas na justificativa.
"Como que o relator só coloca essa alteração na justificativa e não em artigo? Juiz julga a lei, não a justificativa dos projetos. Então, vamos defender essa posição do PMDB", disse Carimbão.
A decisão do superbloco de apoiar Eduardo Cunha deve gerar maiores entraves ao Planalto na votação do Marco Civil da Internet. O governo havia conseguido apoio dos partidos da base ao texto, com exceção do PMDB e do PSD. Agora, será forçado a negociar alterações ao conteúdo do projeto para viabilizar sua aprovação.
Fonte: Portal G1
Siglas irão apoiar proposta da oposição para apurar suposta propina.
Em reunião na residência do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), líderes de sete partidos da base aliada, mais o oposicionista Solidariedade, formalizaram nesta terça-feira (25) a criação de um bloco "informal" que terá o objetivo de aumentar o poder de negociação com o governo federal.
Segundo lideranças que participaram da criação do "blocão", a primeira medida do grupo será apoiar um requerimento apresentado por líderes da oposição que propõe que o Legislativo investigue suspeitas de pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
Além do PMDB, segunda maior bancada da Casa, aderiram à aliança o PSC, PP, PROS, PDT, Solidariedade, PTB e PR- siglas que juntas somam 240 deputados federais. A decisão de criar um bloco para pressionar o governo da presidente Dilma Rousseff surgiu das insatisfação dos deputados com as supostas quebras de acordo na liberação de emendas parlamentares de 2013 e com o fato de o Planalto ter trancado a pauta da Câmara ao carimbar projetos de seu interesse com o regime de urgência constitucional.
De acordo com o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL), o novo bloco quer aprovar ainda nesta semana requerimento do DEM e do PSDB que propõe a criação de uma comissão externa de deputados para investigar denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas.
"A oposição apresentou requerimento para apurar essa questão envolvendo propina na estatal e vamos todos apoiar a aprovação desse texto essa semana", disse Carimbão, designado pelos demais líderes da base para ser o "porta-voz" da reunião desta terça.
Indagado se a aprovação do requerimento seria um "um recado" ou "sinal" de que o bloco daria "trabalho" ao governo, Carimbão disse: "Não. Pelo contrário. Temos requerimentos na pauta e precisamos votá-los. E acho que é importante apurar esses fatos. É importante para termos um governo transparente".
Reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico" revelou um suposto esquema de pagamento de suborno a autoridades de governo e de estatais de diversos países, entre os quais o Brasil.
A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só veio à tona na última semana. No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria pagado mais de US$ 250 milhões em propinas entre 2005 e 2011 a empresas e autoridades em diversos países - entre eles, o Brasil.
'Fortalecer Parlamento'
Carimbão afirmou ainda que o novo bloco formado pelos partidos da base aliada tem o objetivo de "fortalecer o Parlamento" e formar uma agenda própria. Ele criticou o trancamento da pauta da Câmara por projetos com urgência constitucional e disse que a intenção da base é votar propostas de autoria e interesse dos deputados.
"Já temos uma reunião marcada para o próximo dia 11 de março para definirmos uma pauta da Câmara dos Deputados. O que pretendemos é uma autoafirmação do Parlamento. Com tanta matéria do Parlamento, não podemos ter só pautas do Executivo", disse.
Marco Civil
De acordo com Carimbão, os líderes de oito partidos que compõem o "superbloco" decidiram ainda apoiar pleito do deputado Eduardo Cunha para que o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), inclua no texto artigo que permita aos provedores de internet vender pacotes com velocidade diferenciada, mas sem diferenciação de conteúdo.
O texto de Molon proíbe a venda limitada de conteúdo de internet o que, para o PMDB, poderia abrir brecha para que fosse vedada também a oferta de velocidade diferenciada.
O relator do projeto já havia concordado em deixar claro na justificativa do texto que não havia proibição de venda diferenciada de velocidade. No entanto, para a base aliada, essa modificação deve ser feita no próprio projeto, não apenas na justificativa.
"Como que o relator só coloca essa alteração na justificativa e não em artigo? Juiz julga a lei, não a justificativa dos projetos. Então, vamos defender essa posição do PMDB", disse Carimbão.
A decisão do superbloco de apoiar Eduardo Cunha deve gerar maiores entraves ao Planalto na votação do Marco Civil da Internet. O governo havia conseguido apoio dos partidos da base ao texto, com exceção do PMDB e do PSD. Agora, será forçado a negociar alterações ao conteúdo do projeto para viabilizar sua aprovação.
Fonte: Portal G1
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