IMPROBIDADE – Tucanalha tenta poupar Alice
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| Alice Viana: remuneração faraônica, viabilizada à margem da lei. |
Segundo
versão que varre os bastidores do poder no Pará, o governador Simão Jatene
(PSDB) teria articulado uma espécie de força-tarefa para tentar poupar a
secretária estadual de Administração, Alice Viana, de ser ré em uma ação
judicial por improbidade administrativa, com ressarcimento do erário, a ser
ajuizada no TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, pelo MPE, o Ministério
Público Estadual. Originária do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, Alice
figura no elenco de cabeças coroadas que ignoravam solenemente o teto salarial,
acumulando as remunerações dos órgãos cedentes e cecionários, sem aplicar o
redutor constitucional.
A ideia inicial era ajuizar uma ação judicial por
improbidade, com ressarcimento ao erário, na qual figurariam como rés, além de
Alice Viana, Ana Maria Barata, originária da Defensoria Pública e cedida por
longos anos ao MPE, e Marta Maria Vinagre Bembom, procuradora da Alepa, a
Assembleia Legislativa do Pará, cedida ao TCE, o Tribunal de Contas do Estado.
Todas três acumulavam as remunerações dos órgãos
cedente e cessionário, sem que, somados os pagamentos brutos, fosse descartado
o que excede o teto constitucional, como determina a lei.
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