quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

TRE pode encerrar impasse em Marituba nesta sexta-feira





O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai realizar sessão extraordinária nesta sexta-feira dia 25. Dentre os casos previstos para serem julgados está o que pode decidir sobre a sucessão municipal de Marituba, na região metropolitana. A prefeitura do município vem sendo administrada interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wildson Melo (PRB), até que a Justiça Eleitoral decida se devem ser realizadas novas eleições.
O procurador regional eleitoral, Igor Figueiredo, devolveu na última segunda-feira o parecer do Ministério Público sobre o mandado de segurança que impediu a posse do candidato Antônio Armando (PSDB) à prefeitura de Marituba. O candidato, que ficou em segundo lugar nas eleições, chegou a ser diplomado no cargo após a cassação do registro do primeiro colocado, Mário Biscaro (PSD), porém foi impedido de tomar posse porque a sucessão está sendo questionada na Justiça.
O PSD ingressou com o recurso defendendo que devem ser realizadas novas eleições no município. A alegação é de que os 27.486 votos recebidos por Biscaro representariam mais de 50% da votação, o que ensejaria um novo pleito. Por outro lado, a defesa de Armando alega que o candidato tem legitimidade para assumir o cargo, uma vez que o primeiro colocado obteve apenas 49,74% dos votos.
Em caráter de liminar, tanto o desembargador Raimundo Holanda, que suspendeu a posse, quanto o relator do pedido de reconsideração, o desembargador Leonardo Tavares, em decisões monocráticas, acolheram a tese de que a posse definitiva deve ser suspensa até o julgamento do mérito. E que, pelo menos à primeira vista, os cálculos apontam para uma nova eleição.
Na última segunda-feira, o procurador Igor Figueiredo se manifestou neste sentido. Na avaliação dele, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgar os recursos de Biscaro e os de Armando, o município deve continuar sendo administrado por Wildson Melo. O relator do mandado de segurança, desembargador Leonardo Tavares, anunciou ontem que deve trazer o julgamento à pauta desta sexta-feira. Na ocasião, o voto dele no mérito deve ser submetido à avaliação do plenário.
Fonte: Jornal Amazônia

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