Ganhou destaque no Jornal Nacional da TV Globo, nesta quarta-feira, 28, a decisão do governo do Pará em retirar o incentivo fiscal de consórcio que constrói Belo Monte (na foto, o canteiro de obras), em conseqüência de uma quebra de contrato, depois que os construtores da hidrelétrica
compraram 118 caminhões em São Paulo. No acordo assinado em outubro,
entre governo do Pará e a construtora, o ICMS cairia de 17% para 10% ,
desde que o consórcio comprasse as máquinas no Pará, acrescentou a
notícia veiculada pela TV Globo.
Segue, abaixo, a transcrição da notícia no Jornal Nacional.
Pará retira incentivo fiscal de consórcio que constrói Belo Monte
Impasse começou depois que consórcio comprou 118 caminhões em SP. Acordo previa que o consórcio comprasse máquinas no Pará.
Mais
uma confusão na construção da hidrelétrica de Belo Monte. O governo do
Pará retirou um incentivo fiscal porque os construtores foram comprar
caminhões em outro estado.
O
impasse começou depois que o consórcio comprou 118 caminhões para as
obras da hidrelétrica de Belo Monte de uma empresa de São Paulo. Essa
transação foi uma quebra de contrato. No acordo assinado em outubro,
entre governo do Pará e a construtora, o ICMS cairia de 17% para 10% ,
desde que o consórcio comprasse as máquinas no Pará.
“Quando
um projeto se implanta numa região, lhe proporciona um círculo
virtuoso. Como é que isso se dá: ele compra de uma empresa local que vai
necessitar contratar mão de obra local, que vai demandar outros
fornecedores locais. A comunidade ganha, as entidades de classe ganham,
as instituições de ensino ganham; ou seja, o ambiente de negócios
favorece a todos que estão inseridos nele”, diz o coordenador da rede de
desenvolvimento da Federação das Indústria do Pará, Luiz Pinto Júnior.
Mas,
como o acordo foi desrespeitado, esse efeito cascata positivo não
aconteceu. E o governo decidiu: assim que os caminhões e outras máquinas
compradas fora do estado chegarem ao Pará terão que pagar a diferença
de aliquota. E à vista
“Vai
acabar saindo mais caro para empresa, porque se ela vai trazer de São
Paulo ou da região Sul e Sudeste, que venha com 7% de lá, ao atravessar a
fronteira vai pagar o diferencial de aliquota para completar os 17%”,
diz o economista José Egypto.
O consórcio reconhece que fez uma ação equivocada e busca alternativas para reparar as consequências.
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