Em resposta às mobilizações de Junho/13, a
presidenta Dilma, numa reunião com a presença de 27 governadores e 26
prefeitos das capitais, em 24.6.13, anuncio 5 importantes medidas
envolvendo a responsabilidade fiscal, reforma política, saúde,
mobilidade urbana e educação, as quais ele denominou de “5 pactos”.
Em
relação à saúde, exortou os governadores e prefeitos para acelerar as
obras já contratadas em hospitais, UPAs e unidades básica de saúde.
Ressaltou
a necessidade da adesão de hospitais filantrópicos ao programa do
Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento. Por fim,
como grande novidade, propôs a implementação do Programa Mais Médicos.
Tal
programa, ao contrário do que muitos falam, por ingenuidade ou má fé,
não se ressume à contratação emergencial de médicos estrangeiros para
trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS), em áreas
remotas do país ou nas zonas mais pobres das grandes cidades, onde não
houver interesse de médicos brasileiros em atuar.
Ele também
prevê substanciais investimentos em infraestrutura dos hospitais e
unidades de saúde; modificação no ensino de medicina que, a partir dos
que ingressarem em 2015, obrigatoriamente terão que atuar por um período
de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS (2º
ciclo da medicina); além da ampliação das vagas nos cursos de medicina.
"Infelizmente, aqui em
Cuiabá, onde há falta de médicos, em especial na rede básica localizada
na periferia, a Prefeitura ainda não aderiu ao Programa "
Na infraestrutura, serão investidos 15 bilhões até o final deste
ano, dos quais 2,8 bilhões em obras de 16 mil Unidades Básicas de Saúde
e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões
para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil
hospitais; R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto
Atendimento; R$ 5,5 bilhões para construção de 6 mil UBS e reforma e
ampliação de 11,8 mil unidades e para a construção de 225 UPAs e R$ 2
bilhões em 14 hospitais universitários.
Quanto à ampliação das
vagas nos cursos de medicina serão, até 2017, 11.447 novas vagas de
graduação e 12.376 novas vagas de residência médica para estudantes.
Nosso
Estado foi contemplado com a abertura do curso de medicina na UFMT de
Sinop e Rondonópolis, já a partir deste ano, e Barra do Garças, em
breve.
Com isso, a média de médicos por habitantes será elevada
dos atuais 1,8 para 2,5 (na Argentina é 3,2; Uruguai, 3,7; EUA, 2,4;
Portugal, 3,9; Itália, 3,5; Espanha, 4,0; Cuba, 6,9).
Há que
destacar, que a Presidenta teve que enfrentar duro embate com as
entidades médicas e setores da dita “oposição” que não aceitam a
implantação desse importante Programa.
O senador tucano Aécio
Neves, candidato a presidente, em entrevista à decadente revista Veja
afirmou que “mais uma vez a presidente privilegia o marketing em
detrimento de uma solução definitiva. Ela afastou a discussão do centro
do debate.
Não é com medidas marqueteiras e paliativas que vamos
enfrentar o problema.” Já o deputado federal do “demo”, o latifundiário
Ronaldo Caiado, ex-presidente da ultrareacionária UDR, opositor
ferrenho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Trabalho Escravo
(que propõe o confisco de terras onde for encontrado trabalhadores em
situação análoga a de escravo), também manifestou frontalmente contra o
Mais Médicos, sob o descarado argumento de que os médicos cubanos
estariam submetidos à escravidão aqui no Brasil.
No entanto, em
que pese essas resistências, o Programa mostra-se plenamente vitorioso.
Com uma meta inicial de contratar 13.235, o total de médicos contratado
já atingiu no final de abril, mais de 14 mil, que beneficiará cerca de
49 milhões de pessoas.
Segundo informações do Portal da Saúde,
um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam
profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve
um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão; 14,4%
na assistência a pessoas com diabetes; 13,2% no número de pacientes em
acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas, em relação a
junho de 2013, antes de sua implantação.
Nas cidades que
contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de
consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho.
De acordo com a última pesquisa Datafolha, a preocupação dos
entrevistados com a saúde passou de 48% em junho de 2013, quando não
existia o Programa, para 34% em abril de 2014, uma redução de 14 pontos
percentuais.
Já pesquisa da CNI, recentemente divulgada, aponta
que 74,8% da população é favorável ao Mais Médicos, contra apenas 6,9%
que dizem não concordar, mostrando que a Presidenta Dilma acertou em
cheio ao implantar esse programa que, mesmo com aspectos emergenciais,
constitui um bom começo para atenuar os problemas da saúde vivenciados
pela população.
Infelizmente, aqui em Cuiabá, onde há falta de
médicos, em especial na rede básica localizada na periferia, a
Prefeitura ainda não aderiu ao Programa.
MIRANDA MUNIZ
é agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal,
diretor de comunicação da CTB/MT (Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil) e secretário sindical do PCdoB-MT.