TRE julgará o prefeito de Dom Eliseu

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Joaquim Neto e o vereador Jeferson Deprá são acusados de crime eleitoral

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará vai julgar na próxima sexta-feira, 27, a cassação dos diplomas do prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB); do vice, Francisco Manoel Aquino; e do ex-presidente da Câmara, vereador Jeferson Deprá (PMDB), acusados de conduta vedada nas eleições de 2008. Julgado improcedente pela comarca local, o processo foi analisado pelo TRE em Belém, que acatou a denúncia e cassou o diploma dos acusados. No entanto, ao julgar um recurso de Joaquim Neto, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do processo à Justiça do Pará, por falhas processuais.

Os investigados são acusados de organizar um comando médico que oferecia consultas e remédios à população de Dom Eliseu em troca de votos. As consultas eram feitas por estagiários de Medicina, que prescreviam receitas em pedaços de papel sem assinatura. Posteriormente, os atendidos recebiam os medicamentos prescritos em outro local. O pano de fundo era uma suposta ação da 5ª Regional de Saúde, ligada à Sespa, mas o local utilizado era a casa de um particular e para mascarar o esquema uma camionete L200 da Sespa era usada.

A ação foi proposta pelo segundo colocado nas eleições, Gersilon Silva Gama. Inconformado com a decisão de 1ºgrau, ele recorreu ao TRE, por meio de seus advogados Mailton MarceloFerreira e Luiz Guilherme Jorge de Nazareth. O Ministério Público Eleitoral já havia opinado a favor do recurso. Relatora do feito, a juíza Vera Araújo de Souza manifestou seu voto a favor da cassação dos acusados, acompanhada pelo juiz Rubens Leão e pelo juiz Federal Daniel Sobral. À época, apesar de aberta a divergência pelo jurista Luiz Neto e pelo juiz Paulo Jussara, a votação de 3 a 2 foi suficiente para a cassação, por compra de votos, do prefeito, vice-prefeito e vereador de Dom Eliseu.

Fonte: O Liberal