Processo do prefeito Joaquim Nogueira Neto poderá ser votado neste quinta (27)
Pauta de Julgamento nº 56/2012 -
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento dos
processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de
pautas já publicadas.
A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará comunica aos interessados que o processo abaixo discriminado foi
incluído em pauta para a Sessão de Julgamento de 27 de abril de 2012,
sexta-feira, às 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art. 271, §
2º do Código Eleitoral, c/c arts. 93 e 94, § 1º do Regimento Interno do
TRE/PA.
1. RECURSO ELEITORAL Nº 4525 (4844-82.2009.6.14.0000)
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
REVISOR: JUIZ LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
ORIGEM: DOM ELISEU-PA
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO -CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CRIME ELEITORAL - DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS - UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PÚBLICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO REGISTRO/DIPLOMA - PREFEITO/VICE/VEREADOR - IMPROCEDENTE -MUNICÍPIO DE DOM ELIZEU, NOS AUTOS DO PROC. Nº 414/2008/84ª ZE( APENSO PROC. 262/2008/84ªZE).
RECORRENTE: GERSILON SILVA DA GAMA
ADVOGADOS: MAILTON MARCELO FERREIRA e Outro
RECORRIDOS: JOAQUIM NOGUEIRA NETO, FRANCISCO MANOEL DE AQUINO E JEFFERSON DEPRÁ
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