Os protestos do grupo obrigaram o presidente da Assembleia a interromper a votação durante 4 horas
Foto: Roger Pereira/Especial para Terra
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Dezenas de estudantes e sindicalistas invadiram, na tarde desta segunda-feira, o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. O ato foi em protesto contra um projeto de autoria do governador Beto Richa (PSDB) que institui as Organizações Sociais na administração pública. A proposta, que chegou há uma semana na Casa, tramita em regime de urgência e teve a sessão transformada em Comissão Geral para agilizar sua tramitação. Uma sessão extraordinária também já havia sido convocada para a segunda discussão do projeto.
Alegando que a iniciativa visa terceirizar serviços de obrigação do Estado, como a administração de hospitais, sindicatos de servidores públicos e estudantes lotaram as galerias da Assembleia para protestar contra a proposta. A cada discurso favorável à iniciativa, a sessão era interrompida por gritos e vaias.
O presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), interrompeu a sessão em dois momentos para tentar acalmar os ânimos. Sem sucesso, decidiu pular a fase regimental dos pronunciamentos e passar direto para as votações, o que revoltou os manifestantes, que iniciaram mais um tumulto e, após empurra-empurra com seguranças da Casa, invadiram o plenário.
Às 17h, com o plenário tomado por estudantes, o presidente Rossoni decidiu suspender a sessão por duas horas. "Vamos ficar aqui o tempo que for necessário para que se tire esse projeto da pauta. Isso representa a privatização da saúde pública no Paraná. Não vão mais contratar funcionários públicos. Vai ser tudo terceirizado", disse Alyson Bordi, líder estudantil.
A sessão foi retomada às 19h, mas por pouco tempo. Diante de mais protestos e barulho, Rossoni suspendeu novamente a sessão até as 21h. Ele convocou líderes das bancadas para uma reunião a portas fechadas. Os manifestantes também fizeram uma assembleia e, pouco antes das 20h, escolheram representantes para conversar com o grupo de parlamentares. Desde o início das manifestações, a Assembleia estava cercada por viaturas da Polícia Militar.
O projeto das Organizações Sociais (OSs) foi bastante criticado pela reduzida bancada de oposição (oito de 54 deputados). "Em outros Estados, as OSs já são alvo de ações no Supremo Tribunal Federal. Já foi comprovado que não é um meio eficiente de gestão. Além disso, o projeto sequer regulamenta os setores que serão cobertos por OSs. Só exclui segurança pública e educação. Todo o restante do Estado pode ser terceirizado", disse o líder da oposição, Enio Verri (PT).
O líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), disse que a oposição está tentando desvirtuar o projeto. "Não existe privatização neste governo. As OSs visam dar mais eficiência à administração pública, livrando das amarras burocráticas para contratações específicas e compras de equipamentos, por exemplo", argumentou.
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