quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Gravação durante investigação no Turismo mostra secretário-executivo orientando suposta fraude

Uma conversa telefônica gravada pela Polícia Federal ao longo da investigação da Operação Voucher, responsável por apurar um suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Turismo, mostra o secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa, dando orientações a um empresário para obter um imóvel maior para servir como fechada de sua empresa. A gravação foi divulgada na edição desta quarta-feira do Jornal Nacional, da TV Globo.

De acordo com a reportagem, o Ministério Público concluiu que, na conversa gravada com autorização judicial, Frederico da Costa orientou o empresário Fábio de Mello a conseguir um imóvel para servir de fachada para outro convênio, que, segundo a polícia, poderia ser usado pela quadrilha:

— Frederico: "Pega um prédio moderno aí, meio andar, fala que tá com uma sede que está em construção"
— Fábio: "A gente tem um prédio de três andares, grande..."
— Frederico: "Mas o importante é a fachada, e tem que ser uma coisa moderna, que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo."
— Fábio de Mello, conforme o relatório citado pelo telejornal, é dono de uma das empresas de fachada beneficiadas pelo Ibrasi. O secretário-executivo foi um dos presos na operação, realizada na terça-feira.

Parte dos presos foi solta
Nesta quarta-feira, depois de prestarem depoimento todos as pessoas que tiveram prisão temporária decretada por suspeita de envolvimento em fraudes do Ministério do Turismo foram libertadas. A informação é do Ministério Público Federal no Amapá.

A prisão temporária tem validade por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

A investigação

A investigação sobre o esquema de corrupção de verbas do Ministério do Turismo começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Ibrasi.

O valor do convênio fraudado é de R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços do recursos tenham sido desviados pelo grupo. Entre os detidos estão o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses, e o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins.

Uso de algemas

Nesta quarta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, questionou o uso de algemas durante a operação. No ofício endereçado ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo, o ministro determinou a prestação de informações sobre o uso de algemas na execução das ordens de prisões temporárias e preventivas.

"Caso seja constatada qualquer infração às regras em vigor, determino a abertura imediata dos procedimentos disciplinares cabíveis", informa o documento.

O uso de algemas durante operações da PF só é permitido quando os presos oferecem resistência ou ameaçam fugir. Outra possibilidade é quando há perigo à integridade física dos presos ou de terceiros, além de risco aos policiais.

A regra, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também obriga a PF a justificar por escrito porque usou algema. De acordo com a súmula vinculante do STF, os policiais que usarem algemas de forma inapropriada podem ser responsabilizados. A PF ainda não se manifestou sobre o assunto.
ZERO HORA

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