Uma conversa telefônica gravada pela Polícia Federal ao longo da investigação da Operação Voucher, responsável por apurar um suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Turismo, mostra o secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa, dando orientações a um empresário para obter um imóvel maior para servir como fechada de sua empresa. A gravação foi divulgada na edição desta quarta-feira do Jornal Nacional, da TV Globo.
De acordo com a reportagem, o Ministério Público concluiu que, na conversa gravada com autorização judicial, Frederico da Costa orientou o empresário Fábio de Mello a conseguir um imóvel para servir de fachada para outro convênio, que, segundo a polícia, poderia ser usado pela quadrilha:
— Frederico: "Pega um prédio moderno aí, meio andar, fala que tá com uma sede que está em construção"
— Fábio: "A gente tem um prédio de três andares, grande..."
— Frederico: "Mas o importante é a fachada, e tem que ser uma coisa moderna, que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo."
— Fábio de Mello, conforme o relatório citado pelo telejornal, é dono de uma das empresas de fachada beneficiadas pelo Ibrasi. O secretário-executivo foi um dos presos na operação, realizada na terça-feira.
Parte dos presos foi solta
Nesta quarta-feira, depois de prestarem depoimento todos as pessoas que tiveram prisão temporária decretada por suspeita de envolvimento em fraudes do Ministério do Turismo foram libertadas. A informação é do Ministério Público Federal no Amapá.
A prisão temporária tem validade por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. A prisão preventiva é por tempo indeterminado.
A investigação
A investigação sobre o esquema de corrupção de verbas do Ministério do Turismo começou em abril, depois que um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Ibrasi.
O valor do convênio fraudado é de R$ 4,4 milhões. A PF estima que dois terços do recursos tenham sido desviados pelo grupo. Entre os detidos estão o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses, e o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins.
Uso de algemas
Nesta quarta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, questionou o uso de algemas durante a operação. No ofício endereçado ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo, o ministro determinou a prestação de informações sobre o uso de algemas na execução das ordens de prisões temporárias e preventivas.
"Caso seja constatada qualquer infração às regras em vigor, determino a abertura imediata dos procedimentos disciplinares cabíveis", informa o documento.
O uso de algemas durante operações da PF só é permitido quando os presos oferecem resistência ou ameaçam fugir. Outra possibilidade é quando há perigo à integridade física dos presos ou de terceiros, além de risco aos policiais.
A regra, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também obriga a PF a justificar por escrito porque usou algema. De acordo com a súmula vinculante do STF, os policiais que usarem algemas de forma inapropriada podem ser responsabilizados. A PF ainda não se manifestou sobre o assunto.
ZERO HORA
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