MARCELA BOURROUL GONSALVES - Agência Estado
Quinze mil famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família em julho porque seus filhos tiveram mais faltas do que o permitido na escola. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou ainda outros 5,3 mil benefícios sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos.Crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos precisam manter frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio para que o benefício seja repassado às famílias. Para os jovens de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%.
Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as contrapartidas são gradativos. Na primeira vez em que é detectado descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação se encontram 155.748 famílias. Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Nova reincidência leva à suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado.
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