Neste momento, em que Belém está na mídia nacional - infelizmente - como referência negativa no setor de Saúde, não deixa de ser uma boa notícia.
Aliás, uma ótima notícia.
Uma
forte mobilização que ocorreu até o início da madrugada desta
quarta-feira (18) aumentou o índice per capita de repasse em saúde para
serviços de média e alta complexidade previstos no Orçamento da União de
2014 ao Pará. A peça orçamentária foi aprovada pelo plenário do
Congresso Nacional nesta madrugada. Os mesmos valores definidos para
2013 foram mantidos para 2014, beneficiando o Estado.
A
proposta inicial do relatório setorial da saúde destinava ao Pará R$
96,26 per capita para serviços em alta e média complexidade (MAC). O
valor seria cerca de 65% menor que o previsto para 2013, que foi de
R$158,82. Quando a tabela foi divulgada, o senador Flexa Ribeiro
(PSDB-PA), coordenador da bancada do Pará, iniciou um processo de
articulação junto ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador
Lobão Filho (PMDB-MA) e com o relator geral do orçamento, deputado
federal Miguel Corrêa (PT-MG).
“Mostramos
o possível equívoco e o quanto o Pará seria prejudicado. Não poderíamos
permitir isso e logo numa área tão carente e que tem recebido esforço e
investimento do governador Simão Jatene. Acompanhamos o debate e
felizmente conseguimos evitar que o Pará tivesse essa queda no índice,
contando com uma discussão séria e suprapartidária, com o apoio de todos
os parlamentares”, comemorou Flexa Ribeiro.
Assim,
com o adendo de plenário e acordo de lideranças, foi feita modificação
na tabela. O Pará então deixou a última posição, onde estaria com
R$96,26 para a 17ª posição, com o índice per capita de R$158,82. “Era
uma clara distorção que tinha que ser evitada. Infelizmente não é o
valor ideal, mas é muito acima do patamar que foi colocado pela tabela
encaminhada pelo executivo ao Congresso Nacional”, destacou Flexa
Ribeiro.
O
senador paraense destacou ainda que foi o relator setorial da saúde para
o orçamento de 2013, onde aumentou o índice do Pará, assim como também
ocorreu para o orçamento de 2011, quando também foi designado pelo
partido para a mesma função. “Temos que todos os anos ter esse
acompanhamento permanente. É preciso tratar de forma desigual os
desiguais, conforme está previsto na nossa Constituição Federal.
Portanto, nosso esforço foi sempre em aumentar o valor ao Pará e não
poderíamos deixar que ocorresse essa queda, como não ocorreu”, disse.
O
índice em reais definido na tabela do orçamento significa o repasse per
capita que deve ser feito pela União aos Estados para cobrir despesas
com procedimentos de média e alta complexidade hospitalar e
ambulatorial. Entre esses tipos de serviços estão, por exemplo,
procedimentos de diagnose e terapias, como tomografia, estudo
hemodinâmico, quimioterapia, radioterapia, ressonância magnética e
terapia renal substitutiva. Entre os procedimentos hospitalares estão
transplantes, gastroplastias, cirurgia cardíaca, entre outras.
Veja abaixo como ficou a tabela aprovado no orçamento para repasse em serviços de média e alta complexidade.
UF
|
Valor per capita em r$
|
AC
|
206,87
|
RR
|
199,29
|
RS
|
198,91
|
PE
|
193,46
|
TO
|
183,45
|
ES
|
183,21
|
MS
|
180,99
|
SE
|
180,04
|
PR
|
177,20
|
MG
|
177,00
|
RJ
|
174,29
|
DF
|
171,68
|
SP
|
171,28
|
RO
|
166,24
|
SC
|
164,27
|
PI
|
160,32
|
PA
|
158,82
|
AP
|
157,80
|
BA
|
157,76
|
RN
|
153,77
|
AL
|
152,69
|
MT
|
146,33
|
MA
|
144,45
|
GO
|
143,26
|
PB
|
140,83
|
AM
|
140,37
|
CE
|
136,20
|
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