Decisão do TRE será questionada

Decisão do TRE será questionada

As redes sociais e alguns blogs reproduziram no dia de ontem a notícia de que decisão do TRE Paraense teria me deixado inelegível por 8 anos. A decisão, de fato, ocorreu. Porém, terá curta duração.

Digo isto pois já estamos preparando recurso para a instância superior, que poderá julgar com isenção o fato. Trata-se de mais uma ação relativa ao projeto de lei que autorizou o estado a contratar o empréstimo de 366 milhões de reais junto ao BNDES. No projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, havia um dispositivo que obrigava o repasse de recursos a municípios ainda que no período eleitoral. Ao cumprir a lei, esta entrou em conflito com a legislação eleitoral, motivando a ação do TRE.

Estou tranquilo quanto ao entendimento de que nada fiz além de seguir a lei, o que deverá ser seguido pelo TSE, que certamente derrubará a decisão da justiça local. Nossos amigos podem ficar tranquilos quanto ao nosso futuro político. Os adversários também, pois não foi dessa vez que me tiraram da vida pública.