Países repudiam o que classificam de 'abusos' em processos de vigilância e coleta de dados pessoais em massa
G1
Foto: Reprodução
Proposta apresentada na ONU recebeu a adesão dos 55 países
A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou nesta
quarta-feira (18) nos Estados Unidos um projeto de resolução sobre a
proteção da privacidade na era digital. A proposta foi apresentada à
casa por Brasil e Alemanha, no início de novembro, e recebeu a adesão de
55 países, em um consenso.
No documento, os países repudiam o que classificam de "abusos" em processos de vigilância e coleta de dados pessoais em massa.
O texto manifesta profunda preocupação com "violações de direitos humanos e abusos que possam resultar da conduta de qualquer vigilância de comunicações, incluindo a vigilância extraterritorial de comunicações".
A proposta não cita países específicos, mas surgiu depois de o ex-técnico de inteligência norte-americano Edward Snowden ter apresentado detalhes sobre as atividades da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA no mundo todo.
Antes mesmo de ir à votação pela Assembleia-Geral, a resolução recebeu a assinatura de apoio de outros 21 países, entre eles França e Espanha.
A resolução afirma que a vigilância ilegal das comunicações, a inteceptação e a coleta ilegal de dados pessoais constituem atos que violam o direito à privacidade e à liberdade de expressão.
O documento também lembra que o combate ao terroristo deve estar de acordo com o direito internacional e pede que a ONU adota medidas para parar com a espionagem. Entretanto, a resolução não obriga as mudanças.
No documento, os países repudiam o que classificam de "abusos" em processos de vigilância e coleta de dados pessoais em massa.
O texto manifesta profunda preocupação com "violações de direitos humanos e abusos que possam resultar da conduta de qualquer vigilância de comunicações, incluindo a vigilância extraterritorial de comunicações".
A proposta não cita países específicos, mas surgiu depois de o ex-técnico de inteligência norte-americano Edward Snowden ter apresentado detalhes sobre as atividades da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA no mundo todo.
Antes mesmo de ir à votação pela Assembleia-Geral, a resolução recebeu a assinatura de apoio de outros 21 países, entre eles França e Espanha.
A resolução afirma que a vigilância ilegal das comunicações, a inteceptação e a coleta ilegal de dados pessoais constituem atos que violam o direito à privacidade e à liberdade de expressão.
O documento também lembra que o combate ao terroristo deve estar de acordo com o direito internacional e pede que a ONU adota medidas para parar com a espionagem. Entretanto, a resolução não obriga as mudanças.
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