Ortiz Junior (PSDB) foi eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos
G1
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Foto: G1
Ortiz Junior é acusado de fraudes em licitações
O cartório eleitoral de Taubaté
informou nesta terça-feira (20) que a Justiça Eleitoral cassou o
mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). Segundo o cartório,
a decisão da juíza eleitoral, Sueli Zeraik, atende pedido do
Ministério Público que acusa o prefeito de fraudar licitações. Cabe
recurso da decisão.
O pedido do Ministério Público foi protocolado no dia 28 de outubro de 2012, durante o segundo turno das eleições municipais. Ortiz Junior é acusado de fraudar junto com o pai, Bernardo Ortiz (PSDB), na época presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), licitações de compra de mochilas para estudantes de escolas públicas. A decisão da Justiça Eleitoral determina também a inegibilidade de Ortiz por oito anos e determina a realização de novas eleições.
"Todas as irregularidades apontadas teriam sido perpetradas objetivando favorecer a então futura campanha eleitoral do Sr. Ortiz Junior, através da utilização indevida da máquina estatal, ou seja, de recursos pertencentes a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo, cuja presidência era então exercida por seu genitor, o Sr. José Bernardo Ortiz", diz trecho da decisão.
"Seguramente, não há como deixar de reconhecer que Ortiz Junior se valeu da referida instituição pública para obter vantagem indevida e utilizá-la em sua campanha, tendo sido agente facilitador da participação, em certame licitatório, de empresas previamente conluiadas com o fim de fraudar licitação mediante promessa de comissão, destinada a constituir recurso para a posterior campanha política", diz outro trecho.
De acordo com o Ministério Público, responsável pela denúncia, teriam sido arrecadados ilicitamente cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos. A ação do MP resultou, em outubro, no afastamento de Bernardo Ortiz da fundação.
Antes do processo judicial determinar o afastamento do presidente da FDE, Bernardo Ortiz já havia feito voluntariamente um pedido de afastamento para que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) finalizasse as investigações das denúncias. Ele deixou a FDE em março deste ano. Em seu lugar assumiu o economista Barjas Negri (PSDB), ex-ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-prefeito de Piracicaba (SP).
Outro lado
A Prefeitura de Taubaté informou que não irá comentar o assunto. Por telefone, o advogado de defesa do prefeito. Marco Aurélio Toscano da Silva, afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. "A informação preliminar que tenho é que essa decisão, em caso de recurso, tem efeito suspensivo, ou seja, não é imediata. A cassação só ocorre quando se esgotarem todos os recursos possíveis. É uma decisão de 1ª instância", afirmou.
O pedido do Ministério Público foi protocolado no dia 28 de outubro de 2012, durante o segundo turno das eleições municipais. Ortiz Junior é acusado de fraudar junto com o pai, Bernardo Ortiz (PSDB), na época presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), licitações de compra de mochilas para estudantes de escolas públicas. A decisão da Justiça Eleitoral determina também a inegibilidade de Ortiz por oito anos e determina a realização de novas eleições.
"Todas as irregularidades apontadas teriam sido perpetradas objetivando favorecer a então futura campanha eleitoral do Sr. Ortiz Junior, através da utilização indevida da máquina estatal, ou seja, de recursos pertencentes a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo, cuja presidência era então exercida por seu genitor, o Sr. José Bernardo Ortiz", diz trecho da decisão.
"Seguramente, não há como deixar de reconhecer que Ortiz Junior se valeu da referida instituição pública para obter vantagem indevida e utilizá-la em sua campanha, tendo sido agente facilitador da participação, em certame licitatório, de empresas previamente conluiadas com o fim de fraudar licitação mediante promessa de comissão, destinada a constituir recurso para a posterior campanha política", diz outro trecho.
De acordo com o Ministério Público, responsável pela denúncia, teriam sido arrecadados ilicitamente cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos. A ação do MP resultou, em outubro, no afastamento de Bernardo Ortiz da fundação.
Antes do processo judicial determinar o afastamento do presidente da FDE, Bernardo Ortiz já havia feito voluntariamente um pedido de afastamento para que a Corregedoria Geral da Administração (CGA) finalizasse as investigações das denúncias. Ele deixou a FDE em março deste ano. Em seu lugar assumiu o economista Barjas Negri (PSDB), ex-ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-prefeito de Piracicaba (SP).
Outro lado
A Prefeitura de Taubaté informou que não irá comentar o assunto. Por telefone, o advogado de defesa do prefeito. Marco Aurélio Toscano da Silva, afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. "A informação preliminar que tenho é que essa decisão, em caso de recurso, tem efeito suspensivo, ou seja, não é imediata. A cassação só ocorre quando se esgotarem todos os recursos possíveis. É uma decisão de 1ª instância", afirmou.
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