Bernadete ten Caten
A deputada Bernadete ten Caten, líder da bancada do Partido dos
Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado, usou, nesta manhã, o
grande expediente, para fazer um balanço das atividades que ocorreram
semana passada, por ocasião da sessão itinerante da Casa no Oeste do
Estado, mais especialmente em Santarém e Oriximiná. Os deputados também
visitaram outros municípios da região, como Belterra e Mojuí dos Campos,
onde as lideranças locais aproveitaram esses momentos para destacar
suas inquietudes, anseios, bem como, para denunciar que a situação é
caótica nessa importante região, assim como se observam em outros pontos
do Pará, como as regiões sul e sudeste.
Frisou a parlamentar petista que a reclamação é geral quando se trata de
infraestrutura de estradas para escoamento da produção, o que é
altamente prejudicial não apenas para a região, como para todo o Pará,
afinal, faltam pontes, abertura e conservação das estradas vicinais, por
onde poderiam ser escoadas as produções de grãos e de frutas,
diversificando a cultura alimentar do Estado que se vê obrigado a
importar alimentos de outras praças, como Goiás e São Paulo, por
exemplo.
Denuncia Bernadete que em função da falta de estradas e do difícil
acesso, até mesmo os assentamentos estão partindo para a pecuarização,
afinal, como é que os trabalhadores poderão produzir grãos e frutas, se
não terão como escoar essa produção para abastecer os principais
mercados do Estado?
Deste modo, Bernadete sugere que a Assembleia promova uma ajuda para que
as prefeituras dessas cidades do Oeste do Pará, possam recuperar
estradas e abrir novas vias por meio de emendas no Orçamento do Estado,
caso o governo estadual não tome urgente providências nesse sentido.
COMUNICAÇÃO
Um grave problema verificado pelos deputados nessa região e que é
destacado por Bernadete, diz respeito à questão da comunicação. Não há
investimentos pelas operadoras e, desta forma, ainda existem muitas
localidades, distritos e vilas onde seus habitantes não têm telefone
celular porque o sinal das operadoras não chega nesses locais.
Deste modo, a deputada Bernadete frisa a importância de o governo do
Estado criar mecanismos para que as operadoras possam investir em
tecnologia, levando o sinal e, consequentemente, proporcionando a
comunicação de todos os cidadãos paraenses através da telefonia celular
móvel. Para tal, sugere a parlamentar que seja feita uma emenda no
Orçamento do Estado, com o que o governo estará dotado dos recursos
orçamentários para fazer com que esse anseio da população seja alcançado
o quanto antes.
EDUCAÇÃO
Também durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Estado
em Santarém, ficou patente a péssima situação dos alunos dos ensinos
Médio e Fundamental, principalmente, os de educação indígena, cujos
professores foram demitidos e, até o momento, não ocorreu a conseqüente
substituição por outros profissionais para atender a demanda.
De acordo com a deputada líder do PT, também o ensino modular está
abandonado, com ausência de professores e, neste momento, é importante
que os parlamentares exijam da Seduc, explicações para este estado de
“coisa”, bem como, para onde foram carreados os recursos de cerca de R$
800 milhões do Pacto pela Educação. Bernadete lembra que esse Pacto pela
Educação foi criado, com investimentos de recursos, para que o Estado
possa dar uma direção nos ensinos Fundamental e Médio que ficaram entre
os piores do país, após a avaliação através do ENEM.
Na mesma oportunidade, Bernadete lembrou da conquista da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, que foi um trabalho seu com diversos
outros parlamentares e pessoas engajadas na questão da educação, com
idas e vindas a Brasília, no Ministério da Educação, na Câmara dos
Deputados e no Senado, num processo que se estendeu por cerca de oito
anos. Ela anunciou que a Unifesspa já vai promover concurso público para
contratação de professores e que, no próximo ano, já deve fazer o seu
primeiro processo seletivo, mas teme que os estudantes das regiões
contempladas sejam, verdadeiramente, os únicos a não poderem ingressar
na tão sonhada universidade em razão da péssima qualidade dos ensinos
Médio e Fundamental, bases para que se chegue ao Ensino Superior. Assim,
finaliza a deputada, “é necessário que se veja o que está acontecendo e
se possa construir um caminho a partir dos esclarecimentos da própria
Seduc acerca da aplicação dos recursos para o Pacto pela Educação,
anunciado com tanta festa pelo governo do Estado”.
Bermadete propõe que estado baixe o ICMS para a taxa de energia elétrica
Ainda em seu pronunciamento da manhã de hoje, a deputada Bernadete ten
Caten destacou a questão da má qualidade e da alta taxa da energia
elétrica que chega às unidades consumidoras da região oeste do Pará. De
acordo com a parlamentar do PT, esse alto custo da tarifa elétrica
decorre do ICMS alto que é pago pelo consumidor, via Celpa, ao governo
do Estado.
Por esta razão, Bernadete lembrou que o governo do Estado perdoou as
grandes mineradoras, baixando a taxa mineraria, que poderia chegar a
quase R$ 1 bilhão por ano para o erário e, assim, pode fazer o mesmo com
o ICMS aplicado ao consumidor. “Se o Estado pode baixar a taxa
mineraria que seria paga pelas mineradoras que têm muito dinheiro, por
que não pode diminuir o ICMS do consumidor que vive nas piores
dificuldades?” questionou, explicando que isso será alvo de debates e
que a bancada do PT deve trabalhar nesse sentido, a fim de que a
população também possa ser contemplada com a benevolência do Estado.
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