OS POLÍTICOS BRASILEIROS PODERÃO PASSAR PELO “RECALL”.
O MECANISMO QUE JÁ EXISTE EM OUTROS PAÍSES É TEMA DE UM PROJETO QUE
AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.
O político eleito para cargos no executivo e no legislativo pode ter o
mandato revogado, caso tenha algum tipo de conduta imprópria. Essa
possibilidade de “recall” está prevista em uma proposta de emenda a
constituição, a PEC 80 de 2003. O projeto de autoria do senador Antonio
Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, prevê que um ano após a eleição, os
políticos que não apresentarem condições éticas, políticas e morais
mínimas para permanecer no cargo para os quais foram eleitos sejam
submetidos a um referendo popular para que o eleitor decida se quer que
ele continue ou não com o mandato. A proposta do senador Antonio Carlos
Valadares junta dois mecanismos que já são usados, por exemplo, nos
Estados Unidos, onde o recall existe para cargos do executivo, e na
Alemanha, onde o mecanismo pode substituir os membros do congresso.
Disse Antonio Carlos Valadares: "Existem várias propostas, inclusive
tenho uma proposta de recall não só pra substituição de políticos no
exercício de mandato mas para a substituição do próprio congresso quando
a população reclamar que o congresso não tem cumprido com os seus
deveres".
Para o senador, o momento é o ideal para que a PEC do recall seja
discutida e votada com rapidez, como resposta às manifestações que
acontecem em todo o país. Os senadores Eduardo Suplicy e Rodrigo
Rollemberg defenderam que a proposta seja colocada em pauta. A PEC do
recall está em análise da comissão de constituição e justiça e aguarda a
designação de relator para que entre na pauta de votações.
Fonte: Ana Beatriz Santos/Rádio Senado
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