Depois de adiar duas vezes o
julgamento, Supremo agora tem quórum completo para definir destino da
lei. Mas posição de nova ministra ainda é uma incógnita mesmo para seus
colegas
Empossada em dezembro, Rosa Maria Weber evitou expressar opinião sobre a Ficha Limpa. Foto: Fellipe Sampaio/STF
Um ano e meio após virar lei e agitar a última corrida eleitoral em
todo o país, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) caminha para
ter sua sorte decidida nos primeiros meses de 2012, antes do começo do
novo processo eleitoral. Depois de adiar por duas vezes o julgamento
sobre a validade da lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas
por órgãos colegiados da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) trata
como prioridade a conclusão da análise da norma. Os ministros voltam ao
trabalho no dia 6 de fevereiro. Agora, com o quórum completo de 11
magistrados. Mesmo assim, o destino da lei ainda está cercado de
incertezas.
A posição da ministra Rosa Maria Weber, empossada em 19 de dezembro,
em relação à Ficha Limpa ainda é uma incógnita. Para não se considerar
impedida no julgamento, ela evitou fazer qualquer comentário público
sobre a norma. E como veio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não
lidou com a legislação eleitoral durante sua carreira como magistrada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário