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Justiça condenou a 42 anos de prisão o ex-prefeito de João Lisboa,
Francisco Alves de Holanda. A sentença atende a pedido feito pelo
Ministério Público do Maranhão, que acusou o ex-gestor de improbidade
administrativa ao realizar uma série de despesas sem a realização prévia
de licitação. Holanda foi condenado, ainda, ao pagamento de multa de 2%
do valor gasto irregularmente, que foi superior a R$ 2,6 milhões.
A ação do Ministério Público, assinada pelos promotores de Justiça Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim, baseou-se em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a respeito das contas do município no exercício financeiro de 2004. Na ação, foram apontadas 204 ocorrências de despesas sem licitação. Dessas, para apenas 48 a prefeitura de João Lisboa comprovou a existência de processo licitatório.
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