BRASÍLIA - Até o fim do mês,
os ministérios e demais órgãos da administração direta da União terão
de se adequar para participar do Sistema de Informação de Custos do
Governo Federal (SIC). Será uma espécie de "Big Brother" das contas
públicas que o Tesouro Nacional adotará para monitorar a qualidade dos
gastos. Ainda que o governo não trabalhe com uma meta, a mudança visa a
reduzir as despesas com a análise de cruzamento de dados e comparações
sobre custos similares nas diferentes áreas de atuação da máquina
pública.
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exemplo: há determinadas atividades nas Forças Armadas que existem no
Exército, na Aeronáutica e na Marinha e, com a apresentação dos dados
num único sistema e com a mesma metodologia, será possível identificar
discrepâncias. O mesmo poderá ser feito, no futuro, com universidades e
hospitais federais. "Nessa análise, vamos identificar onde os custos
estão altos e vamos fazer a gestão dos custos para otimizar a utilização
do recurso público", explicou o subsecretário de contabilidade pública
do Tesouro, Gilvan Dantas.
O sistema
não gerará informações novas. Apenas aglutinará em um só local os dados
do Executivo e das demais esferas administrativas: o Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e o Sistema de
Informações Gerenciais e de Planejamento do Governo Federal (Sigplan).
O
subsecretário não quis comentar o caso específico da denúncia feita
pelo Estado de que 90% das verbas antienchentes do Ministério da
Integração Nacional foram aplicadas em Pernambuco, Estado do ministro
Fernando Bezerra (PSB). "Esse tipo de informação já está disponível
hoje. Se for feita consulta da execução orçamentária se vê a situação,
mas seria preciso ter uma pessoa mais debruçada sobre essa análise, que é
o que pretendemos com a mudança", disse.
Atualmente,
os ministérios apresentam ao governo as despesas da pasta. Com o SIC,
será preciso informar periodicamente o real consumo em relação às
expectativas. Assim, se a aquisição de um lote de vacinas foi orçada
para o ano seguinte, ela aparecerá como "despesas", mas o novo sistema
receberá também os dados sobre o consumo dessas vacinas ao longo do ano.
"Queremos saber o custo de determinado programa e o resultado de cada
ação, saber o custo de cada órgão. Qual o custo da Receita Federal? Do
Dnit? De uma agência reguladora?", citou o subsecretário.
A
ideia não é se ater apenas ao resultado global dos ministérios e demais
órgãos do governo. Será possível também esmiuçar as contas públicas nos
níveis dos departamentos, diretorias, secretarias e até de seções. "É
uma mudança de cultura que precisamos colocar na administração pública",
argumentou.
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