sexta-feira, 24 de abril de 2015

MP pede prisão de executivo suspeito de participar de cartel dos trens em SP

MP pede prisão de executivo suspeito de participar de cartel dos trens em SP

Promotores pediram prisão de César Ponce de Leon, ex-diretor da Alstom.
Ele é estrangeiro e não foi localizado durante as etapas de investigação.

Do G1 São Paulo
GNews - Trem da CPTM (Foto: globonews)Prática de cartel é investigada em contratos da CPTM. (Foto: Reprodução/GloboNews)
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou nesta sexta-feira (24) ter pedido à Justiça a prisão preventiva do executivo César Ponce de Leon. Ele participou da direção da multinacional francesa Alstom Transport durante período no qual é investigada a prática de cartel em contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A empresa informou que não vai se manifestar sobre o pedido do Ministério Público.
No pedido, os promotores pedem a inclusão de Leon na lista de procurados da Interpol. Eles citam que ele é estrangeiro e não foi localizado durante as investigações.

O MP informou ter feito o pedido de prisão preventiva em 10 de abril, juntamente com a denúncia oferecida à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da CPTM por formação de cartel em três contratos firmados entre 2007 e 2008.
De acordo com a denúncia, eles combinavam as propostas que apresentariam nas concorrências públicas e direcionavam os vencedores de cada licitação. Os contratos investigados eram para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM nas linhas 9-Esmeralda e 10-Turquesa.
Segundo a denúncia, as empresas “dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma".
Os promotores dizem que o direcionamento fazia com que as empresas elaborassem propostas "a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta.” Depois, a vencedora subcontratava as demais participantes do cartel.
Foram denunciados:
- César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom;
- José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil;
- Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.;
- David Lopes, Mauricio Memoria e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.;
- Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda;
- Massimo Giavina-Bianchi, da T'Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A;
- Reynaldo Rangel Dinamarco, que, na época dos contratos, era presidente da comissão de licitações da CPTM.
A investigação foi baseada em documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também investiga a formação de cartel em concorrências no Metrô e na CPTM. As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.
Posicionamentos
A CPTM afirmou que vai abrir sindicância para apurar possíveis irregularidades cometidas por Reynaldo Rangel Dinamarco durante o exercício de suas funções na companhia. "O Governo do Estado de São Paulo é o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres públicos", diz a nota da companhia.
A Tejofran diz que "não foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos."
"Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos, se coloca à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários", afirma em nota.
Em nota, a Bombardier disse reiterar "que sempre operou segundo os mais altos padrões de ética corporativa no Brasil e em todos os países onde está presente".
A assessoria da Bombardier acrescentou que o funcionário investigado não trabalha na empresa há quatro anos.
A CAF, que também se pronunciou em nota, disse que “respeita o trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo e nega taxativamente as acusações imputadas a seu executivo. A empresa reitera ainda que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações solicitadas”.
Em nota, a Alstom afirma que "respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada".
O G1 entrou em contato com as empresas Temoinsa e T'Trans e espera um posicionamento oficial.
infográfico cartel dos trens caso alstom (Foto: Editoria de Arte/G1)
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Outras denúncias
A Justiça aceitou em março uma outra denúncia do Ministério Público e iniciou uma nova ação contra 11 empresas acusadas de formar um cartel para obter contratos da CPTM.
Este é o segundo processo aberto pela Justiça neste ano por causa do cartel - no primeiro, de janeiro, 15 empresas foram acionadas em uma ação indenizatória aberta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entenda o caso
A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF. Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.

No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.
Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

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