Professores de Tartarugalzinho fazem ato público nesta sexta-feira
Protesto é contra a decisão judicial que implicou na redução do salário.
Profissionais anunciaram greve a partir de quarta-feira (21) no município.
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Os professores municipais de Tartarugalzinho, a 230 quilômetros de Macapá,
decidiram fazer um ato público nesta sexta-feira (16), a partir das 8
horas. A concentração será na Praça Cívica local, e depois os educadores
seguem pelas ruas do município. Além disso, os professores já marcaram
para a próxima semana, a partir de quarta-feira (21), a deflagração de
uma greve por tempo indeterminado.
Os profissionais decidiram cruzar os braços em protesto à decisão judicial favorável à prefeitura de Tartarugalzinho, que implicou na redução do salário dos servidores da educação. A medida foi tomada em assembleia geral ocorrida na quarta-feira (14).
O projeto de lei nº 003/2013, de autoria do Município, reduz a regência de classe de 37,5% para 10% e a gratificação dos pedagogos de 20% para 10%. O pagamento foi efetuado na quarta-feira, um dia depois que foi proferida a decisão pelo desembargador Luis Carlos Gomes dos Santos.
A Justiça deferiu o pedido e a prefeitura recorreu com Agravo de Instrumento, o qual foi negado. O Município entrou com novo recurso, dessa vez, com Suspensão de Segurança, alegando indisponibilidade financeira. Ao analisar os argumentos da prefeitura, o desembargador Luis Carlos suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pela Vara Única de Tartarugalzinho.
O Sinsepeap disse que vai recorrer da decisão judicial. "Vamos levar até o Supremo Tribunal Federal, se for preciso. Esses percentuais já eram previstos em outra lei desde 2007, já era um direito adquirido dos servidores", argumentou o advogado do sindicato, Antônio Batista.
O ato público acontecerá durante todo o dia desta sexta-feira. Na ocasião, os educadores farão panfletagem informando os prejuízos causados pela lei nº 003/2013 à categoria. Eles também irão informar a população sobre a greve por tempo indeterminado.
Os profissionais decidiram cruzar os braços em protesto à decisão judicial favorável à prefeitura de Tartarugalzinho, que implicou na redução do salário dos servidores da educação. A medida foi tomada em assembleia geral ocorrida na quarta-feira (14).
O projeto de lei nº 003/2013, de autoria do Município, reduz a regência de classe de 37,5% para 10% e a gratificação dos pedagogos de 20% para 10%. O pagamento foi efetuado na quarta-feira, um dia depois que foi proferida a decisão pelo desembargador Luis Carlos Gomes dos Santos.
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Para impedir a redução no salário, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) acionou a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho pedindo a suspensão dos efeitos da lei.A Justiça deferiu o pedido e a prefeitura recorreu com Agravo de Instrumento, o qual foi negado. O Município entrou com novo recurso, dessa vez, com Suspensão de Segurança, alegando indisponibilidade financeira. Ao analisar os argumentos da prefeitura, o desembargador Luis Carlos suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pela Vara Única de Tartarugalzinho.
O Sinsepeap disse que vai recorrer da decisão judicial. "Vamos levar até o Supremo Tribunal Federal, se for preciso. Esses percentuais já eram previstos em outra lei desde 2007, já era um direito adquirido dos servidores", argumentou o advogado do sindicato, Antônio Batista.
O ato público acontecerá durante todo o dia desta sexta-feira. Na ocasião, os educadores farão panfletagem informando os prejuízos causados pela lei nº 003/2013 à categoria. Eles também irão informar a população sobre a greve por tempo indeterminado.
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