Fiscais
do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram nesta sexta-feira (17)
nove trabalhadores de pastelarias da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro em condições precárias de trabalho e de alojamento, e os levaram
para a Delegacia Regional do ministério para colher depoimentos. A ação
faz parte da parceria entre a Superintendência Regional de Trabalho e
Emprego e o Procon para, mediante cruzamento de denúncias e dados,
localizar estabelecimentos que exploram mão de obra e verificar a
procedência e qualidade dos produtos servidos aos consumidores.
Entre os trabalhadores fiscalizados, seis são chineses e três, brasileiros. Estes, acompanhados por dois dos chineses em uma pastelaria no centro do Rio. No local, os fiscais constataram condições precárias de acomodação para que os trabalhadores morassem na loja, além da falta de proteção em máquinas e péssimas condições de higiene. Cerca de 15 quilos de frango desfiado foram inutilizados, por terem sido encontrados em um balcão sujo. "O consumidor não tinha qualquer higiene garantida", disse o diretor de fiscalização do Procon-RJ, Fábio Domingos.
- Pastelaria é interditada em Botafogo por péssimas condições de higiene
Outros quatro trabalhadores foram encontrados em uma pastelaria de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde as condições de trabalho e higiene também foram consideradas precárias. Em Belford Roxo, cidade vizinha, dois empregados chineses estavam em situações de possível trabalho escravo, mas fugiram antes de serem conduzidos para depor.
Para colher depoimentos, os fiscais recorreram a um tradutor de mandarim, já que os trabalhadores chineses têm pouca fluência em português. Nas visitas, os fiscais conferem a documentação, o registro dos trabalhadores da loja e a jornada de trabalho, entre outras informações, como as condições de higiene. As equipes de fiscalização têm, ao todo, dez auditores-fiscais do trabalho e oito fiscais do Procon.
A operação é a quarta etapa de um processo que começou em 2013, quando foi identificado um trabalhador chinês em situação análoga à de escravidão, que sofria agressões físicas e psicológicas, em Parada de Lucas, na zona norte do Rio. No ano passado, um chinês, menor de idade, foi encontrado depois de conseguir fugir de uma pastelaria em Mangaratiba, onde era explorado. Ele teve que andar 22 quilômetros até pedir socorro a policiais militares. Em março, mais um caso foi descoberto, e três trabalhadores foram resgatados de uma pastelaria em Copacabana.
Segundo a auditora-fiscal do Trabalho Márcia Albernaz, além das condições precárias de trabalho, os chineses encontrados nos episódios anteriores eram discriminados por serem os únicos a não receber salários, enquanto os trabalhadores brasileiros tinham remuneração. "Encontramos um chinês que tinha trabalhado dois anos sem receber nenhum salário", contou.
Veja o balanço da Operação Yulin:
1 - Pastelaria Universidade da China (Av. Governador Amaral Peixoto, 556 - Nova Iguaçu): Ausência do CDC para consulta. Sem especificação: 1 kg e 500g de recheio de frango, 500g de carne temperada, 300g de carne moída. Quatro trabalhadores chineses sem documentação foram intimados para prestar depoimento no MTE.
2 - Pastelaria Koong (Rua Camerino, 08 - Saúde): Ausência do certificado do corpo de bombeiros. Prazo de 48h para apresentação do documento na sede da Autarquia. Péssimas condições de higiene. Havia 15kg de frango desfiado na bancada com gato sobre o local. Fiação aparente e dois botijões de gás no interior da cozinha. Dois trabalhadores chineses sem documentação foram encaminhados para o MTE.
3 - Pastelaria Bel Mont (Travessa Manoel Correia, 65): Estavam vencidos 2kg e 500g de hambúrguer. Prazo de 15 dias para atualizar o certificado de potabilidade da água.
4 - Pastelaria Junyang Paty Pramim Ltda (Rua Concilio Ecumênico, 359 - Belford Roxo): Não foi apresentado: certificado de dedetização; certificado de potabilidade da água; alvará de funcionamento; certificado do CBMERJ. Alvará de licença sanitária vencido. Estavam sem especificação de produção/validade: 25kg de carne moída, 3kg de massa de pastel, 1kg de queijo minas com odor ruim e coloração com aparência de produto em estado de putrefação. Péssimas condições de higiene em todo ambiente. Interditado até que sane as irregularidades apresentadas no auto, que foi enviado por AR por total impossibilidade de comunicação. MTE notificou a empresa para que apresente documentação trabalhista.
5 - Pastelaria Li Feng (Rua Dom Walmor, 138/140 - Nova Iguaçu): Ausência de CDC para consulta. Sem especificação de validade: 2kg de queijo; 1kg de carne temperada.
6 - Rosa Noel Sucos (Praça Barão de Drumond, 1 - Vila Isabel): Produtos com prazo de validade expirado: 6 hambúrgueres, de 56g cada; 150g de lascas de bacalhau. Um saco de 5kg de farinha de trigo com aparência de roído por rato, na área de estocagem. Certificado de dedetização vencido em março de 2015. Não emissão de cupom fiscal. Prazo de 48hs para apresentação do certificado do bombeiro, sob pena de interdição. Dois trabalhadores chineses sem documentação foram encaminhados para o MTE.
7 - Pastelaria Saúde (Estrada Manoel de Sá, 915, loja A, Belford Roxo): Ausência do livro de reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Cartaz do Disque 151. Alvará de licença sanitária vencido em março de 2013. Dedetização vencida em fevereiro de 2015. Alvará provisório vencido em maio de 2011. Ausência do certificado de potabilidade da água. Prazo de 15 dias para regularização, sob pena de interdição.
*Com informações da Agência Brasil
Entre os trabalhadores fiscalizados, seis são chineses e três, brasileiros. Estes, acompanhados por dois dos chineses em uma pastelaria no centro do Rio. No local, os fiscais constataram condições precárias de acomodação para que os trabalhadores morassem na loja, além da falta de proteção em máquinas e péssimas condições de higiene. Cerca de 15 quilos de frango desfiado foram inutilizados, por terem sido encontrados em um balcão sujo. "O consumidor não tinha qualquer higiene garantida", disse o diretor de fiscalização do Procon-RJ, Fábio Domingos.
- Pastelaria é interditada em Botafogo por péssimas condições de higiene
Outros quatro trabalhadores foram encontrados em uma pastelaria de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde as condições de trabalho e higiene também foram consideradas precárias. Em Belford Roxo, cidade vizinha, dois empregados chineses estavam em situações de possível trabalho escravo, mas fugiram antes de serem conduzidos para depor.
Para colher depoimentos, os fiscais recorreram a um tradutor de mandarim, já que os trabalhadores chineses têm pouca fluência em português. Nas visitas, os fiscais conferem a documentação, o registro dos trabalhadores da loja e a jornada de trabalho, entre outras informações, como as condições de higiene. As equipes de fiscalização têm, ao todo, dez auditores-fiscais do trabalho e oito fiscais do Procon.
A operação é a quarta etapa de um processo que começou em 2013, quando foi identificado um trabalhador chinês em situação análoga à de escravidão, que sofria agressões físicas e psicológicas, em Parada de Lucas, na zona norte do Rio. No ano passado, um chinês, menor de idade, foi encontrado depois de conseguir fugir de uma pastelaria em Mangaratiba, onde era explorado. Ele teve que andar 22 quilômetros até pedir socorro a policiais militares. Em março, mais um caso foi descoberto, e três trabalhadores foram resgatados de uma pastelaria em Copacabana.
Segundo a auditora-fiscal do Trabalho Márcia Albernaz, além das condições precárias de trabalho, os chineses encontrados nos episódios anteriores eram discriminados por serem os únicos a não receber salários, enquanto os trabalhadores brasileiros tinham remuneração. "Encontramos um chinês que tinha trabalhado dois anos sem receber nenhum salário", contou.
Veja o balanço da Operação Yulin:
1 - Pastelaria Universidade da China (Av. Governador Amaral Peixoto, 556 - Nova Iguaçu): Ausência do CDC para consulta. Sem especificação: 1 kg e 500g de recheio de frango, 500g de carne temperada, 300g de carne moída. Quatro trabalhadores chineses sem documentação foram intimados para prestar depoimento no MTE.
2 - Pastelaria Koong (Rua Camerino, 08 - Saúde): Ausência do certificado do corpo de bombeiros. Prazo de 48h para apresentação do documento na sede da Autarquia. Péssimas condições de higiene. Havia 15kg de frango desfiado na bancada com gato sobre o local. Fiação aparente e dois botijões de gás no interior da cozinha. Dois trabalhadores chineses sem documentação foram encaminhados para o MTE.
3 - Pastelaria Bel Mont (Travessa Manoel Correia, 65): Estavam vencidos 2kg e 500g de hambúrguer. Prazo de 15 dias para atualizar o certificado de potabilidade da água.
4 - Pastelaria Junyang Paty Pramim Ltda (Rua Concilio Ecumênico, 359 - Belford Roxo): Não foi apresentado: certificado de dedetização; certificado de potabilidade da água; alvará de funcionamento; certificado do CBMERJ. Alvará de licença sanitária vencido. Estavam sem especificação de produção/validade: 25kg de carne moída, 3kg de massa de pastel, 1kg de queijo minas com odor ruim e coloração com aparência de produto em estado de putrefação. Péssimas condições de higiene em todo ambiente. Interditado até que sane as irregularidades apresentadas no auto, que foi enviado por AR por total impossibilidade de comunicação. MTE notificou a empresa para que apresente documentação trabalhista.
5 - Pastelaria Li Feng (Rua Dom Walmor, 138/140 - Nova Iguaçu): Ausência de CDC para consulta. Sem especificação de validade: 2kg de queijo; 1kg de carne temperada.
6 - Rosa Noel Sucos (Praça Barão de Drumond, 1 - Vila Isabel): Produtos com prazo de validade expirado: 6 hambúrgueres, de 56g cada; 150g de lascas de bacalhau. Um saco de 5kg de farinha de trigo com aparência de roído por rato, na área de estocagem. Certificado de dedetização vencido em março de 2015. Não emissão de cupom fiscal. Prazo de 48hs para apresentação do certificado do bombeiro, sob pena de interdição. Dois trabalhadores chineses sem documentação foram encaminhados para o MTE.
7 - Pastelaria Saúde (Estrada Manoel de Sá, 915, loja A, Belford Roxo): Ausência do livro de reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Cartaz do Disque 151. Alvará de licença sanitária vencido em março de 2013. Dedetização vencida em fevereiro de 2015. Alvará provisório vencido em maio de 2011. Ausência do certificado de potabilidade da água. Prazo de 15 dias para regularização, sob pena de interdição.
*Com informações da Agência Brasil
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