Delator diz que seis empresas faziam parte de cartel para obras da Petrobras
Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, fez acordo de delação.
Grupo era conhecido como 'G6', conforme depoimento do executivo.
No depoimento, Avancini diz que o “G6” era formado por Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – empresas líderes no mercado – e que por isso elas recebiam as maiores partes na divisão das obras da estatal. Conforme a delação, empresas menores também eram convidadas a participar das reuniões em casos pontuais.
Segundo Avancini, o objetivo principal do cartel era manter os preços dos contratos “em um patamar bom para as empreiteiras, não existindo uma pretensão de majorar artificialmente o valor a ser pago pela estatal”. O grupo, de acordo com o depoimento, buscava uniformizar as propostas para evitar que fossem apresentados orçamentos “irreais”, e também para que não houvesse desconfianças sobre ausência de competitividade, com a regra de apresentação de pelo menos três propostas.
Ao MPF, o presidente da Camargo Corrêa informou que os encontros do cartel não tinham periodicidade definida, mas ocorriam conforme pacotes de obras da Petrobras fossem apresentados. “As convocações para esses encontros ficava a cargo de qualquer empresa componente do grupo, às vezes por telefone e e-mail, a fim de definir detalhes”. O executivo relata se recordar de reuniões nas sedes das empreiteiras UTC, Andrade Gutierrez e OAS.
Nestas reuniões, conforme o depoimento de Avancini, as deliberações eram adotadas mediante negociação e consenso, uma vez que as empresas sabiam quais empreiteiras eram capazes de executar cada contrato. Ele acrescentou, porém, que a Odebrecht possuía poder de liderança. “Quem capitaneava essa organização e tinha uma maior influência nas decisões devido ao seu porte era a empresa Odebrecht”, disse o delator. O executivo ainda diz que a Odebrecht e a UTC tinham relacionamento estreito com a Petrobras, e por isso tentavam impor posições.
Avancini diz que empresas que não compunham o cartel não eram convocadas para estas reuniões de forma espontânea. “Podendo ocorrer a participação de empresas menores e não alinhadas ao cartel nessas reuniões caso tivessem contatado alguma das cartelizadas informando terem sido convidadas para algum certame onde não gostaria de enfrentar competição”, pondera o executivo.
As empresas menores eram atendidas, conforme o delator, através da inclusão em consórcios com as grandes empresas, ou recebendo contratos de obras menores de interesse delas.
O advogado de Dalton Avancini foi procurado, mas não quis se manifestar sobre a delação do cliente.
Outros lados
As empresas Andrade Guiterrez, Queiroz Galvão, OAS e UTC negam envolvimento com o suposto cartel. A Petrobras informou que não iria comentar o assunto.
A Odebrecht divulgou nota negando participação em cartel:
"A empresa nunca participou de cartel em contratos com a Petrobras e reafirma que mantém, há décadas, contratos de prestação de serviços com a estatal, todos conquistados de acordo com a lei. Para o entendimento geral, é importante ressaltar que sempre foram públicas as desavenças entre a Camargo Corrêa e a Odebrecht na disputa de importantes contratos, o que não surpreende que o presidente da Camargo, sentindo-se obrigado a prestar declarações para se livrar da prisão, o faça motivado por um sentimento de vingança concorrencial", diz o texto na íntegra.
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FacilidadeTambém em acordo de delação premiada, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que "era fácil" inserir o valor das propinas pagas a diretores da Petrobras nos contratos firmados entre as duas empresas. "Era fácil, porque, em primeiro lugar, os volumes dos contratos junto à Petrobras eram significativos, de muitos milhões ou bilhões de reais", disse o vice-presidente em depoimento.
Além disso, Leite afirmou que a inclusão da propina nas propostas apresentadas pela empreiteira para licitações era possível "por conta da má qualidade dos contratos" da Petrobras. Isso gerava discussões de sobrecustos que as obras exigiriam, nos quais eram incluídos os valores de propina.
Conforme o delator, a estatal aceitava variação de até 20% a mais no valor previsto para a realização das obras. Desta forma, o 1% que era destinado à propina se tornava "insignificante".
Este percentual de 1% do valor contratado destinado à propina, de acordo com o depoimento, valia tanto para a Diretoria de Abastecimento como para a Diretoria de Serviços. Eles eram descritos nos documentos oficiais como reservas para riscos financeiros, como variação de preços dos materiais, atrasos de pagamentos ou possíveis greves.
Montante
Segundo Leite, a Camargo Corrêa pagou R$ 110 milhões em propinas para abastecer o esquema de corrupção. Do total, R$ 63 milhões foram destinados para a área de Serviços da Petrobras, comandada à época por Renato Duque e Pedro Barusco, e outros R$ 47 milhões foram para a Diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa.
Ainda de acordo com o vice-presidente da empresa, os pagamentos se faziam necessários porque a Camargo Corrêa corria o risco de não receber os valores contratados com a Petrobras ou mesmo quantias de contratos aditivos que fossem realmente necessários.
O advogado de Eduardo Leite foi procurado pela reportagem, mas informou que não vai se manifestar sobre as declarações que seu cliente deu ao MPF.
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